Dois mortos em confronto com a PM em Mossoró

A Central de Operações da Policia Militar Registrou no final da tarde de segunda feira 27 de Fevereiro de 2012, duas mortes de forma violenta em Mossoró. Dois jovens morreram em confronto com a policia militar.
O Ciosp acionou uma viatura para uma ocorrência de disparos de arma de fogo em via publica, na Rua Anatalia de Melo Alves, por trás do Hipermercado Queiroz, no bairro paredões.
Ao Perceberam a presença dos policiais os dois indivíduos efetuaram vários disparos e se jogaram dentro do rio Mossoró atravessando para o outro lado.
Na outra margem do Rio, já na comunidade Rincão, os elementos se depararam com outro grupo de policiais que saíram em apoio aos companheiros. Houve uma nova troca de tiros e dois indivíduos foram baleados. Os mesmos ainda foram socorridos para o hospital Regional Tarcisio Maia, mas morreram a caminho da Unidade hospitalar.
Segundo informações os dois elementos são velhos conhecidos da polícia e são responsáveis por espalhar o terror na região de Barrocas e Paredões. Os mesmos foram identificados apenas como: "Romário" e "Fagner" residentes nas Barrocas. 

Fonte: O Câmera

HOMEM DE BICICLETA É COLHIDO POR VEICULO NA BR-304 SOBRE A PONTE FELIPE GUERRA EM ASSU

Na madrugada de hoje 26 de fevereiro por volta das 00:20h aconteceu um acidente na BR-304 mais precisamente sobre a ponte Felipe Guerra em Assu.

 

Segundo informações do Sgt Adibens do destacamento da cidade de Itajá é que a pessoa de Francisco Vicente Filho, 38 anos, natural de Aracati/CE e atualmente residia na cerâmica União é que o mesmo estava em uma bicicleta e teria sido colhido por um veiculo não identificado, o impacto foi tão violento que a vitima foi jogado para baixo da ponte caindo sobre a agua, e segundo a irmã da vitima o mesmo acabara de sair de sua residência que fica no sitio Acauã em visível estado de embriaguez possivelmente em direção a comunidade de Morada Nova onde residia anteriormente.

 

O SAMU esteve no local mais foi constado o óbito, e o comandante do destacamento de Itajá de imediato acionou os peritos do ITEP. 

 

Fonte: Focoelho

APÓS 16 DIAS DE PRISÃO, CABO DACIOLO É SOLTO

Após 16 dias de prisão, nove deles cumpridos no presídio de Bangu 1, o cabo Benevenuto Daciolo foi posto em liberdade por volta das 15h30m e saiu do Grupamento Especial Prisional (GEP), na Avenida Bartolomeu de Gusmão 850, em São Cristóvão. A Defensoria Pública da Auditoria Militar do Rio de Janeiro informou que foi cumprido o alvará de soltura coletivo, conseguido no domingo passado, dia 19, que liberou os 11 bombeiros presos no GEP. A liberdade, naquele dia, não foi concedida ao cabo Daciolo, por causa de um erro de digitação no número do processo de Daciolo.

Os primeiros bombeiros a sair da prisão, no sábado de carnaval, foram os sargentos Heraldo Correa Vieira, de 32 anos, e André Manoel Pontes de Matos, de 29 anos, do 3º G-Mar (Copacabana), que integravam o grupo levado ao presídio Bangu 1, logo após decretada a prisão e, depois, transferidos para o GEP. Na tarde do mesmo sábado, os 11 policiais militares que ainda estavam detidos também foram soltos. Na manhã de domingo, por volta das 11h, os dez bombeiros restantes receberam o habeas corpus e saíram no início da tarde.

O principal líder do movimento, o cabo Benevenuto Daciolo, não saiu do presídio juntamente com os companheiros por causa dos problemas no alvará. As decisões foram assinadas pelo desembargador Adolpho Corrêa Andrade Mello Júnior.

O GLOBO

Coronel Mendonça pede exoneração do cargo de diretor de Alcaçuz

O tenente-coronel da Polícia Militar Zacarias Mendonça, que estava à frente da Prenitenciária Estadual de Alcaçuz, pediu a exoneração do cargo na tarde desta quarta-feira (23). Mendonça alegou não ter se adaptado ao comando da unidade prisional, por estar acostumado com o trabalho da polícia de rua, como realizava à frente do 4º Batalhão da PM, antes de assumir a diretoria de Alcaçuz. Com a saída do coronel, o major PM Francisco de Assis Ferreira dos Santos, atual vice-diretor, assume interinamente a chefia da unidade prisional.

Adriano Abreu

Tenente-coronel Mendonça pediu exoneração do cargo ontem

O pedido foi feito ao coordenador da Administração Penitenciária, coronel Severino Gomes dos Reis, durante conversa na tarde de ontem. Segundo Mendonça, a decisão é irrevogável. O ex-diretor diz que a experiência lhe trouxe aprendizado na área de segurança, mas afirma que há mudanças a serem feitas no presídio.

O coronel Mendonça havia informado que caso essas mudanças não fossem realizadas em um mês, ele deixaria o cargo. De toda forma, Mendonça diz que não foi isso que ocasionou a sua saída da direção da penitenciária. "Tudo o que estava ao alcance da Sejuc foi feito", afirmou.

Fonte: Tribuna do Norte

O coronel Zacarias Mendonça estava à frente da unidade desde o dia 22 do mês passado. Ele substituiu o major Marcos Lisboa após a maior fuga da história da unidade, quando de 41 detentos escaparam, no dia 21 de janeiro.

Grave acidente na RN 233 em Campo Grande deixa vítima fatal

Por volta das 16:15 de ontem (19/02), aconteceu um grave acidente na rodovia estadual 233, próximo a entrada da Comunidade do Morcego.

Uma motocicleta guiada por Maciel Júnior colidiu frontalmente com uma caminhonete tipo D-20, rápidamente uma equipe da Polícia Militar que estava realizando o policiamento na referida comunidade se deslocou ao local da colisão e ferificou que a vítima Maciel Júnior já se encontrava sem vida no local. O condutor da caminhonete foi conduzido à DP pela Rádio Patrulha, onde prestou esclarecimentos e foi liberado, após realizar o exame do bafômetro pela equipe do NORE de Assú e ser constatado que o mesmo não tinha ingerido bebida alcólica. O ITEP chegou por volta das 18:00 ao local, removendo o corpo e fazendo um minuncioso trabalho de perícia no local do acidente.

O enterro será realizado hoje (20/02) na cidade de Campo Grande e em respeito a vítima, não haverá banda tocando no tradicional Carnaval da Comunidade Morcego hoje.

Policiais do Pelotão de Lajes agem rápido e prende autor de homicídio na cidade

Carlos Junior Silva Medeiros, 29 anos condutor da moto

Ontem(19) por volta das 10:30, aconteceu um crime de homicídio, um acerto de contas contra a pessoa de Joaquim que residia em Lajes, segundo informações a vitima já tinha sofrido uma tentativa de homicídio, onde efetuaram mais de 4 tiros e escapou, mas desta vez não teve jeito, dois indivíduos em uma moto twister com placa de Pedro Avelino MYS-0791, o garupa da moto ainda com capacete desceu da moto e efetuou quatro disparos a queima roupa, os tiros foram na região das costas e cabeça, sem chances de reagir, a polícia foi chamada imediatamente, com ajuda de pessoas que estavam no local a viatura iniciou uma perseguição começando na BR-304, durante a perseguição os acusados entraram no acesso a cidade de Pedro Avelino, onde o garupa da moto pulou e entrou de mato a dentro e o outro foi capturado ainda na moto.

Trata-se de Carlos Junior Silva Medeiros, 29 anos natural de Pedro Avelino, a policia realiza diligências na tentativa de localizar e prender o garupa da moto que efetuou os disparos contra a vítima.

Focoelho/brotherwashington.

NÃO É PIADA - Pequeno traficante não vai mais para prisão

Uma resolução do Senado publicada nesta semana abriu brecha para que pequenos traficantes possam cumprir penas alternativas, em vez de ficar na prisão. O ato suspendeu um trecho da legislação de entorpecentes que proibia a conversão do cumprimento de pena na cadeia nos casos de tráfico de drogas em punições mais leves, como a prestação de serviços comunitários. A decisão foi tomada a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que essa proibição da troca de penas era inconstitucional.

Aprovada em 2006 pelo Congresso e envolta em polêmicas discussões, a lei de entorpecentes ficou famosa por endurecer as punições a traficantes - a pena mínima para o tráfico subiu de 3 para 5 anos, por exemplo - enquanto abrandava as penas voltadas aos usuários de drogas.

O objetivo era combater o tráfico e, ao mesmo tempo, focar na recuperação do usuário. A nova resolução, porém, relativiza essas diferenças, permitindo que pequenos traficantes que sejam réus primários com bons antecedentes e não tenham vínculos comprovados com organizações criminosas também possam prestar serviços comunitários, de acordo com o julgamento de cada caso.

O STF já havia decidido em alguns casos que penas alternativas poderiam ser aplicadas aos traficantes - o entendimento é de que a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas, ratificada pelo Brasil em 1991, é de hierarquia superior à lei e permite a adoção de sanções mais brandas. Agora que a resolução do Senado foi editada, todos os juízes estão obrigados a seguir esse entendimento - o que causou polêmica entre juristas, advogados e magistrados. "Isso é um desserviço ao combate ao tráfico. Estamos vivendo uma situação muito difícil, porque as penas restritivas de direitos são extremamente benevolentes", afirma o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Damião Cogan.

Segundo ele, a possibilidade de reduzir a pena de traficantes não é necessariamente ruim, mas deve ser usada com "parcimônia". "Conheço dois ou três juízes que aplicam penas mínimas sempre, não só em casos excepcionais. Vedar as penas restritivas foi longe demais. Acho que, do jeito que as coisas estão crescendo no Brasil, com droga a gente não pode brincar."

Liberais. Advogados e juristas que defendem a diminuição das prisões por causa de crimes mais leves, por outro lado, são favoráveis à mudança. "Defendo plenamente a conversão da pena em casos específicos. Quando são pequenas quantidades de drogas e não se trata de um traficante conhecido ou que tenha tido condenações reiteradas, a pena alternativa de prestar serviços à comunidade acaba sendo mais útil tanto ao próprio condenado quanto à sociedade", rebate o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

Para ele, a pena de prisão deve ser exclusiva para quem causa graves riscos à sociedade. "A prisão pode ser uma escola do crime para pequenos traficantes sem antecedentes."

* Fonte: Estadão. 

 

GTO Assú: Mais uma vez o Brasil, através de seus políticos, anda na contra-mão de paises sérios. Enquanto várias nações estão endurecendo as leis contra os traficantes e criminosos em geral, neste país parace que tudo é ao contrário da tendência mundial. Agora estão amenizando a pena  do "pequeno" traficante. Até parece que este pequeno traficante, que o senado defende, não está a serviço do grande, que se esconde por trás de menores de idade, também tão protegidos pelas leis brasileiras. 

 

Agora os "pequenos traficantes" irão pegar pequenas quantidades de drogas para vender, pois se for pego, será beneficiado com mais essa lei absurda. Parece que o senado (com letra minúscula mesmo), se ver quando a casa cai para os infratores da lei.

GOVERNADORA SERÁ MULTADA SE NÃO CRIAR A LEI DE CARGA HORÁRIA DA PMRN...

GOVERNADORA DEVE ENVIAR PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS POLICIAIS MILITARES, SOB PENA DE MULTA DE R$ 3.000,00, AO DIA, CONTRA SEU PATRIMÔNIO PESSOAL

A decisão partiu do Relator do Mandado de Injunção nº 2010.004388-1, que em setembro de 2010 determinou que o Governo enviasse projeto de lei para regulamentar a jornada de trabalho dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte.

Inconformado com a demora, o impetrante Janiselho das Neves Souza, requereu ao Tribunal providências no sentido de dar efetividade a decisão judicial, requerendo, para isso, a aplicação de multa diária contra o patrimônio pessoal da Governadora do Estado, além de expedição de certidão com peças de informações para instruir provável crime de responsabilidade da Governadora, por não ter cumprido a determinação judicial.

O relator observou a necessidade de intimação pessoal da Governadora para que começasse a fluir o prazo para aplicação de multa. Todavia, desde já fixou a multa em R$ 3.000,00 ao dia contra o patrimônio pessoal da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, acaso descumpra o determinado pelo TJRN. Confira-se:

“(...) Ainda que a decisão judicial que julgou o mandado de injunção procedente tenha eficácia imediata, dada sua natureza mandamental, absolutamente necessária a notificação pessoal do impetrado, sob pena de ofensa à Súmula 410 do STF. A notificação é necessária para que o prazo de 150 dias previsto na decisão suso mencionada passe a fluir. Contudo, cabível também desde já a fixação de multa para o caso de descumprimento da ordem, já que, repita-se, a decisão judicial proferida pelo Pleno guarda eficácia imediata e não foi obstada (suspensa), até a presente oportunidade, por qualquer outra decisão judicial. Assim sendo, determino a notificação pessoal da Governadora do RN para, no prazo de 150 dias, cumprir com os termos do acórdão de fls. 52/59, ou seja, encaminhar projeto de lei ao Legislativo dispondo sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, sob pena de multa diária que ora fixo inicialmente em R$ 3.000,00, a recair sobre o patrimônio da impetrada, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, até o limite de 30 dias, quando então, havendo demonstração de descumprimento, poderá ser majorada.(Fonte TJRN: Processo 2010.004388-1 begin_of_the_skype_highlighting            004388-1      end_of_the_skype_highlighting).

Segundo Janiselho das Neves Souza: “A decisão inédita prestigia o Poder Judiciário, que deve ter respeitadas suas decisões enquanto órgão de distribuição da justiça que é”. Ainda ressaltou o impetrante, assessor da ASSPRA que: “não vamos desistir, juntamente com a ASSPRA, de buscar melhorias para os policiais militares do nosso Estado, porquanto já se passou o tempo da escravidão e incumbe ao Poder Público tratar os policiais militares com dignidade, enquanto pessoas humanas que são”.

Além desse fato, a ASSPRA e sua acessória jurídica têm em mente diversas outras ações para busca de melhorias das condições de trabalho dos policiais militares tutelados pela Entidade. Entre as quais, a alimentação que é um direito do militar e que vem sendo desrespeitado, a retirara de presos civis dos quartéis militares, qualificação dos motoristas de viaturas, a melhoria de equipamentos para uso em serviço, como coletes balísticos e etc. Para isso a entidade pretende ingressar com ações de obrigação de fazer perante o Poder Judiciário, a fim de trazer para a população um serviço de segurança pública de melhor qualidade e para os associados da Entidade melhores condições de trabalho que refletirão positivamente na vida social dos mesmos.

ASSPRA - ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA REGIÃO AGRESTE

PRF PRENDE DUPLA NA BR-304 PORTANDO ESPINGARDA CALIBRE 12

Manoel Erimar Sobrinho. 38 anos e Francisco Antônio da Silva, 23(acusados)

Arma encontrada com eles e.....

a moto twitter também estava com eles

Na tarde de hoje 17 de fevereiro por volta das 16:00h a Polícia Rodoviária Federal do Núcleo de Operações Especiais (NOE), prenderam dois homens na BR-304 próximo a entrada de Paraú em uma moto twistter de placa MYC 3755 de posse de uma espingarda calibre 12.

 

Segundo informações dos policiais federais é que trata-se de Francisco Antônio da Silva, 23 anos natural de Assu e residente no sitio Bom Lugar zona rural de Upanema e Manoel Erimar Sobrinho, 38 anos residente na rua Dr. Galdino dos Santos Lima, 1740 bairro Dom Elizeu neste endereço o mesmo afirma que é uma serraria onde mora e trabalha.

 

Os acusados ficaram custodiados no CDP de Assu. 

 

Fonte: Focoelho

PROCURADO PELA MORTE DO SOLDADO RÔMULO

Policiais tratados como bandidos

Por Sd Glaucia, via Portal BO

Após a greve da Polícia Militar do Estado da Bahia, policiais militares, não apenas daquele Estado mas de todo o país, estão sendo tachados de bandidos, terroristas e vândalos, sem citar os demais adjetivos pejorativos contra os militares estaduais.

Uma revista nacional trouxe como título de uma reportagem “Polícia Terrorista”, já outra revista, também de circulação nacional, em sua matéria de capa teve como título “Reféns da Polícia: Como chegamos a este ponto?”. Em ambas as matérias, o adjetivo de menor grau ofensivo utilizado para qualificar os policiais militares foi o de “bandido”. Em um dos periódicos ainda foi declarado que “estabeleceu-se um ambiente de anarquia nos quartéis das Polícias Militares”.

As ações de alguns – e frise-se que apenas alguns, policiais militares, que em um ato extremo, realizaram algumas ações que confrontam com a Lei e a Ordem. Contudo, não podemos cometer o erro de generalizar essas ações para as demais Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, como muitos andam fazendo.

Estamos assistindo, recentemente, os defensores da Ordem Pública serem tachados em todo o país de bandidos, terroristas, anarquistas, vândalos e delinquentes e serem conduzidos à Presídios, antes mesmo de serem condenados pela Justiça.

Costuma-se dizer que todos têm direito à ampla defesa; no entanto, antes de serem julgados, os policiais já são condenados, o resto faz parte apenas de uma burocracia onde todos já sabem o resultado do julgamento.

Exclusivo - Foto do acusado de matar GENIFRAN BATISTA em Janduís

Este é o principal acusado da morte de GENIFRAN BATISTA na cidade de Janduís, ocorrido ontem (15/02). DOUGLAS (foto) é suspeito de algumas ações criminosas na região do Médio Oeste potiguar e esta foto é do arquivo do GTO do 10º BPM, que já cumpriu Mandado de Busca e Apreensão da casa do suspeito a meses atrás. Ele conseguiu fugir na época, porém voltou a residir na zona rural de Janduís, na fazenda Ponta da Serra.

Mais um homicídio na cidade de Janduís

Mais um homicído foi registrado na cidade de Janduís, região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com os Policiais Militares da cidade, GENIFRAN BATISTA DE OLIVEIRA de 20 anos, foi morto por dois disparos de arma de fogo no Centro da cidade após uma suposta discussão com um indivíduo da zona rural do município. 

A Polícia Militar já tem o nome do acusado pelo crime, que se chama DOUGLAS que também já é acusados de outros delitos na região. DOUGLAS fugiu em um Fiat Pálio branco em direção a Campo Grande, porém entrou em alguma estraca carroçável e sumiu no mato, pois a Rádio Patrulha de Janduís e Campo Grande fizeram diligências no intúito de prender o elemento. 

O Delegado Regional de Patu irá investigar o caso.