 |
| BOPE PMERJ |
O deputado Luiz Couto (PT-PB) vai propor à ministra Maria do
Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, que recomende aos comandos das
polícias militares em todo o país a proibição da caveira como símbolo dos
batalhões.
A audiência com a
ministra Maria do Rosário, marcada para esta semana, terá a participação de
integrantes do Conselho de Direitos Humanos da Paraíba, que convenceram o
governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), a retirar o símbolo (um crânio
atravessado por punhais) das fardas e veículos do Bope paraibano no mês
passado. O argumento foi uma portaria assinada pela própria ministra que recomenda
a proibição do uso, em fardas ou veículos oficiais, de símbolos e expressões
com “conteúdo intimidatório ou ameaçador, assim como de frases e jargões em
músicas ou jingles de treinamento que façam apologia ao crime e à violência”.
Contrários à mudança,
defensores do uso da caveira dizem que a imagem constantemente utilizada por
militares lembra a morte dos próprios policiais, “companheira inseparável
devido ao alto nível de risco das missões cumpridas”.
Luiz Couto e os
conselheiros paraibanos querem que Maria do Rosário interceda para que os
governadores de outros estados sigam o mesmo caminho adotado na Paraíba, que,
no dia 22 de março, retirou o símbolo da caveira de suas fardas e veículos. A
retirada, porém, provocou uma série de protestos e reclamações de oficiais.
Eles alegam que a caveira não incita a violência e reclamam que não foram
consultados sobre o assunto.
“Queremos a
implementação dessa resolução em todos os estados, tirando esses símbolos que
não são expressão de liberdade, justiça e paz. Queremos símbolos que apostem na
vida, em valores fundamentais”, diz Luiz Couto, que também condena o uso de
expressões que incitam o ódio em cânticos de treinamentos de militares.
Cultura de paz
Padre e
ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado petista
considera a caveira um símbolo que atenta contra a dignidade e o respeito ao
ser humano. “Há quem diga que é o símbolo da vida e da inteligência. Conversa
fiada: matar e botar uma faca na cabeça do outro? Precisamos de símbolos
positivos e propositivos, que não se prestem à violência, à morte e à
destruição. Trabalhamos por uma cultura de paz”, afirma Luiz Couto.
Para o deputado,
atacar um símbolo associado à morte é um primeiro passo para rediscutir o papel
da polícia brasileira, sobretudo, a militar. “O homem que entra para a polícia
vai se tornando, com o tempo, um animal feroz. A grande ação da polícia deveria
ser o trabalho preventivo, de ajudar a população. A repressão deve ser
utilizada no momento adequado, mas não como instrumento de tortura para
conseguir, por exemplo, o depoimento de pessoas”, critica Luiz Couto.
No ofício enviado ao
governador da Paraíba, em que solicitava a retirada da caveira das fardas e
veículos dos policiais militares, o Conselho Estadual de Direitos Humanos diz
que a caveira é o símbolo da “morte” e do “terror”. “Nas antigas civilizações,
eram usadas pelos povos primitivos em rituais de magia. Durante as guerras
entre povos, costumava-se usar a caveira para avisar ao inimigo da morte
imediata. Na Idade Moderna, as seitas costumavam usar para seus ritos secretos.
Hoje a imagem da caveira é usada em várias atividades. Na maioria das vezes,
representa o terror a morte a violência”, sustenta a nota.
 |
| Brasão BOPE PB |
“Interpretação equivocada”
Ex-comandante do Grupo Especial Tático,
antecessor do Bope na Paraíba, o tenente-coronel Onivan Elias de Oliveira
escreveu um artigo de 78 páginas para defender a manutenção do símbolo.
“Cometeram um equívoco interpretativo”, disse ele ao Congresso em Foco.
Coordenador de Planejamento do Estado-Maior da Polícia Militar da Paraíba,
Onivan afirma que a caveira faz o policial lembrar que “a morte dele é uma
companheira inseparável devido ao alto nível de risco das missões a serem
cumpridas” (veja a íntegra do estudo).
A retirada provocou
reação do comandante do Bope paraibano, major Jerônimo Pereira da Silva
Bisneto, que divulgou uma carta contra a medida. “O Estado Democrático de
Direito deve ser preservado e aplicado a todos dentro do território nacional e,
isso implica que também nós, policiais militares e policiais do Bope, devamos
ter nossos direitos preservados, direitos a pensar, a seguir convicções
filosóficas e continuar acreditando que a “faca na caveira” significa a vitória
da vida sobre a morte, com sabedoria, poder, força e invencibilidade frente à
criminalidade”, alegou o major, em nota divulgada logo após o anúncio da
retirada do símbolo, no final de março. “Somos uma instituição hierarquizada e
disciplinada. E as ordens são cumpridas. Vida que segue”, diz o tenente-coronel
Onivan.
A Portaria 8/2012,
assinada por Maria do Rosário, não tem poder impositivo em relação aos
governadores, chefes das polícias militares. Mas prevê que suas recomendações
sejam estendidas aos órgãos estaduais. A norma também sugere que seja abolido o
emprego de “designações genéricas”, como “autos de resistência” e “resistência
seguida de morte”, em registros, boletins de ocorrência, inquéritos policiais e
notícia de crime. A ideia, encampada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana (CDDPH), é evitar que expressões dessa natureza encerrem
apurações de homicídios e ocorrências envolvendo policiais.
.jpg)
