ASSOCIAÇÕES DE PM's PROMOVEM ATO PÚBLICO EM DEFESA DA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Associados da APRAM em Assú, já têm descontos na Drogaria Santa Cecília

A APRAM firmou um convênio entre a entidade e a Drogaria Santa Cecília para os associados da cidade de Assú e região do 10º BPM. Agora o militar associado terá descontos na compra de medicamentos na referida Drogaria.

ADVOGADOS DA APRAM FAZEM GRAVE DENÚNCIA CONTRA EX-COMANDANTE DO 2º BATALHÃO

Conforme anunciado aqui no blog informamos a todos os policiais militares da área do 2º BPM que foram obrigados a trabalhar em escalas extras de Diárias Operacionais (D.Os) e que não receberam o devido pagamento dessas D.Os no período entre janeiro de 2009 à março de 2010, que esta Associação protocolou na sexta feira (dia 29/07/2011) uma nova denúncia junto a Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

ENTENDA O CASO DESDE O INÍCIO:

O fato é que apesar da APRAM, depois de longa batalha judicial, já ter ganho o direito do recebimento das D.Os por parte dos PMs de Mossoró e região através de Liminar (ver processo nº 106.08.602211-8 no site do TJ RN ) e também de ter obtido decisão favorável no Tribunal de Justiça do RN (ver processo nº 2007.005553-2 na internet), problemas de falta de pagamento de D.Os continuavam a ser relatados pelos policiais da região. Desta forma, o comandante do 2º Batalhão, na época o então Tenente-Coronel Elias Cândido de Araújo, tinha a obrigação legal por via de decisão judicial e força de Liminar de apenas empregar o efetivo no serviço extra com o devido pagamento de D.Os como assegura a Lei Estadual 7754/99. No entanto, inesperadamente, surgiram várias denúncias na APRAM de policiais que alegavam estarem sendo obrigados a trabalhar na folga além de não estarem recebendo D.Os por tais serviços. De imediato a APRAM passou a averiguar a situação sendo que, após conseguir cópias das escalas de D.Os atrasadas do período citado, a Associação levou o caso ao Comando do CPI, Chefe de Operações do CPI e Comando Geral da PM solicitando providências cabíveis sobre o problema. No mês passado (julho 2011), o Comandante Geral da PM/RN o Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, respondeu aos ofícios feitos pela APRAM e enviou, via correios, para nossa sede em Mossoró, um relatório completo sobre o caso. Através do ofício nº 489/2011-GCG o Comandante Geral enviou vários documentos comprobatórios para a APRAM os quais atestam, dentre outras coisas, o que se segue abaixo:

VEJA O QUE RESPONDEU O COMANDO GERAL PARA A APRAM:

- As operações citadas na denúncia feita pela APRAM (Festa de Santa Luzia, Reintegração de Posse, Jogos do Campeonato Estadual, Operação Fronteira) foram realizadas SEM AUTORIZAÇÃO DO COMANDO GERAL para empregar policiais em escalas extras com D.Os;

-A Operação Fronteira foi elaborada pelo CPI e deveria ter sido obedecido a recomendação do Comandante Geral de utilizar apenas o efetivo de SERVIÇO NORMAL ao contrário do que foi feito no 2º BPM onde foram escalados PMs que estavam de folga ( esta informação está no ofício 010/2011 CPI);

-Que o Memorando Circular nº002/2010-Sç Op-CPI de 14/01/2011 orienta todos os comandantes a solicitarem antecipadamente autorização para o emprego de D.Os;

-Que os Planos das referidas operações elaboradas pelo 2º BPM, na gestão do ex-comandante, não possuíam autorização do Comando Geral (foi enviado à APRAM cópias de todos estes planos sem constar autorização em nenhum deles);

-Que a Operação Verão foi a única das citadas em que houve o pagamento das D.Os (foi enviado à APRAM os comprovantes bancários) e que devido às dificuldades de recursos os comandantes foram orientados à prosseguir a mesma utilizando o efetivo de SERVIÇO NORMAL;

O QUE FEZ A ASSESSORIA JURÍDICA DA APRAM?

Diante de tudo isso e de posse de toda essa documentação os advogados da APRAM protocolaram junto ao juiz um pedido de prisão do ex-comandante bem como o encaminhamento do caso para o Ministério Público e juntada do mesmo à ação de improbidade administrativa que já tramita em desfavor do referido oficial.

Em linhas gerais a petição alega que houve prática de crime de desobediência por parte do Cel. Elias Candido de Araujo em virtude da suposta quebra de Liminar Judicial. Noutro ponto os advogados da APRAM pedem o pagamento imediato de mais de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) de diárias operacionais não pagas, bem como a fixação de multa diária para o caso de descumprimento da ordem. Para a assessoria jurídica da APRAM fica evidente o descumprimento da decisão judicial por parte do ex-comandante do 2º BPM. Tal decisão obrigava o referido oficial a apenas utilizar efetivo extra mediante pagamento de D.Os.

QUAL O OBJETIVO DE TODO ESTE TRABALHO?

Diante de fatos dessa natureza, das inúmeras denúncias feitas pelos policiais do 2º BPM à APRAM, da imensidão de provas documentais, das decisões judiciais já existentes sobre D.Os, da resposta do Comando Geral da PM/RN e, principalmente, por uma questão de justiça, o objetivo da presente ação é:

-APURAÇÃO RIGOROSA DO CASO POR PARTE DA JUSTIÇA E DA PM/RN BEM COMO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS NA ESFERA CÍVEL, CRIMINAL E ADMINISTRATIVA;

-PAGAMENTO IMEDIATO DAS D.Os EM QUESTÃO AOS PMs DE MOSSORÓ E REGIÃO;

-ESCALA HUMANIZADA E SERVIÇO EXTRA VOLUNTÁRIO PARA A TROPA DE MOSSORÓ E REGIÃO;

-IMPEDIR QUE CASOS SEMELHANTES ACONTEÇAM NO FUTURO.

Assessoria jurídica da APRAM

Fonte: APRAM

SALÁRIO DE POLICIAIS MILITARES DO RN CORRESPONDE À JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS E PREJUÍZO FINANCEIRO DE PM's PODE CHEGAR A R$ 1,2 MIL

Por Sd Glaucia

A luta pela regulamentação da carga horária dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte já é antiga.

Atualmente, os PM’s trabalham em uma escala que corresponde, no geral, em 48 horas/semana, obedecendo à determinação da Resolução Administrativa nº 002/2010, a qual institui a jornada de trabalho no serviço operacional. Contudo, em algumas Unidades Operacionais, a carga horária chega a contabilizar 66 horas/semana, para os PM’s que exercem suas atividades em guardas de quartéis e estabelecimentos prisionais. Já a Constituição Federal assegura “a duração do trabalho normal não superior a (...) 44 horas semanais”.

Apesar desses quantitativos, a remuneração percebida atualmente pelos policiais militares do RN corresponde à jornada de 40 horas semanais, conforme consta nas Fichas Financeiras de todos os PM’s.

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No canto superior esquerdo, jornada de 40 horas

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Com o excesso da jornada, os policiais militares do RN estão com prejuízo financeiro que pode chegar a R$ 1,2 mil, se calculado as horas extras trabalhadas em uma jornada de 66 horas/semana, correspondente a uma escala de serviço de 24 horas de trabalho seguidas por 48 horas de descanso, como determinado pelo Comando Geral da PMRN na Resolução Administrativa nº 002/2010 para os policiais que realizam guardas de quartéis e estabelecimentos prisionais.

Já para os policiais que obedecem à jornada de trabalho por turnos, correspondendo a 48 horas/semana, o prejuízo financeiro pode chegar a R$ 364.

Dessa forma, na atual circunstância, os policiais militares do RN estão desempenhando seus serviços em uma jornada superior a que são remunerados, já que as horas excedentes a 40 horas/semana, carga horária constante nas Fichas Financeiras dos militares, não são devidamente pagas e prejuízo financeiro dos PM’s varia de R$ 364 a R$ 1,2 mil. 

Fonte: Blog da Soldado Glaucia

Assaltante e homicida Jackson Jussier morre em confronto com a PM na PB

Fred Carvalho - Editor

Um dos assaltantes e homicidas mais perigosos do Rio Grande do Norte morreu no início da tarde desta sexta-feira (5) em Campina Grande, na Paraíba. Jackson Jussier Rocha Rodrigues era condenado de Justiça e respondia por vários assaltos e assassinatos.

reproduçãoJackson Jussier Rocha Rodrigues era condenado de Justiça e respondia por vários assaltos e assassinatos

O criminoso era foragido do sistema prisional potiguar desde 25 de junho de 2009. Além de cometer crimes, ele também liderou rebeliões na penitenciária de Alcaçuz. De acordo com a imprensa paraibana, Jackson Jussier foi localizado pela Polícia Militar paraibana no começo da tarde. Ele estava na companhia de comparsas.

Após perceberem que estavam cercados, o bando tentou fugir em um Kadete de cor verde, mas acabou batendo em um ônibus.

Logo após a colisão, eles ainda continuaram trocar tiros com a polícia. O tiroteio aconteceu no bairro Jardim Paulistão. Além de Jackson Jussier, Ariano Ricarte da Costa Júnior, conhecido como Ricardo Gordo, também morreu na hora. 

Fonte: Tribuna do Norte

Policiais Militares prendem acusado de estupros nas Quintas

Conhecido como "Buiú foi preso por PMs após perseguição na zona Oeste. Ele é acusado de estuprar duas mulheres.

Um homem acusado de estupro foi preso pela Polícia Militar no começo da tarde desta quinta-feira (4), no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal. Jailton de Souza Rocha, 26, conhecido como “Buiú”, é apontado como autor do crime contra duas mulheres, uma delas, inclusive, uma portadora de dificiência de 16 anos.

De acordo com informações, "Buiú" foi preso pelos policiais após se reconhecido pela vitíma de 16 anos. Ele também é suspeito de ter cometido o mesmo crime a duas semanas atrás.

Ao tentar fugir dos policiais pulando muros e passando por dentro das residências nas Quintas, o acusado foi detido por populares, que tentaram linchá-lo. Contudo, os policiais conseguiram impedir a vingança dos moradores e o prenderam .

Jailton de Souza foi conduzido para a Delegacia Especial Defesa Criança e Adolescente (DCA), no bairro do Tirol onde prestaria depoimento e autuado por estupro. 

Fonte: Nomiuto

Assaltante rouba moto e morre após colidir com carro na Zona Norte de Natal

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Por volta das 15h desta quinta-feira, um homem identificado até o momento por “Clécio” morreu após colidir uma moto tipo Tornado que havia sido roubada em um veículo no conjunto Valedourado na Zona Norte.

Segundo informações da polícia, Clécio havia tomado a moto em um assalto e em sua rota de fuga colidiu com outro veículo e com o impacto da batida sofreu ferimentos graves e morreu no local.

A polícia foi acionada após a colisão e só instantes depois identificou que a moto havia sido roubada. O Itep foi ao local recolher o corpo.

POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES TRABALHAM ACIMA DA JORNADA DE TRABALHO E GOVERNO PAGA APENAS 40 HORAS SEMANAIS

A falta de uma jornada de trabalho regulamentada para os policiais e bombeiros militares, faz com que estes profissionais trabalhem acima das 40 horas semanais, contrariando desta forma o que determina a constituição federal.

Além de sermos utilizados de forma desumana, o estado paga apenas pela jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Enquanto a constituição estabelece um limite de 160 horas mensais. Nós policiais militares trabalhamos 240 horas.

Ou seja, estamos sendo escravizados e enganados, pois somos forçados à trabalhar estas horas extras e não somos remunerados, chegando a termos um prejuízo de R$ 1.200,00 por mês.

O governo deve corrigir este abuso urgentemente, criando uma lei que estabeleça o limite de 40 horas semanais para os policiais e bombeiros militares. Pois acredito que desta forma a sociedade terá uma prestação do serviço de segurança de melhor qualidade, pois do jeito que está o policial ou bombeiro militar estão sobre carregados, tendo com resultado uma prestação do serviço de segurança de péssima qualidade.

Escrito por Cabo Heronides.

Acusados de matar F. Gomes em Caicó vão a Juri Popular

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O juiz da Vara Criminal de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Vilaça, pronunciou na tarde desta quarta-feira a decisão de que os dois acusados de envolvimento na morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F.Gomes, irão a júri popular.

“João Francisco dos Santos, conhecido como "Dão" e de Lailson Lopes, conhecido como "Gordo da Rodoviária", como incurso nas sanções do art. 121, §2º, I, II e IV, do Código Penal, sujeitando-os ao oportuno julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca. Permaneçam os réus presos onde se acharem”, afirmou o juiz na decisão.

João Francisco dos Santos e Lailson Lopes em data a ser marcada pela justiça em Caicó.

Homem é alvejado a tiros enquanto se deslocava para o trabalho hoje em Mossoró

Manoel Rodrigues da Costa, 30 anos de idade, foi alvejado com dois disparos

Uma tentativa de homicídio foi registrada na manhã de hoje (3), no Grande Alto do São Manoel, nas proximidades da igreja católica do mesmo nome. 

 

O fato aconteceu por volta das 6h50, quando a vítima de nome Manoel Rodrigues da Costa, 30 anos de idade, se deslocava para o trabalho, foi abordado por dois elementos em uma motocicleta que efetuaram cerca de cinco disparos. A vítima tentou correr, mas foi alvejado com dois disparos na região dorsal (costa) e no ombro. A dupla fugiu para lugar ignorado logo após os disparos.

Populares acionaram a Polícia Militar, que fez o isolamento da área até a chegada da Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que encaminhou para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). A investigação ficará por conta do delegado de plantão do 1º Distrito Policial localizado no Alto do São Manoel

 

Fonte: Ismael Sousa

Crimes em Mossoró apresentam redução de 250% em julho

O número de crimes violentos em Mossoró apresentou uma redução em torno de 250% no mês de julho em comparação ao mês de maio deste ano (mês apontado como pico). Os dados foram apresentados no fim da manhã de hoje na sede do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) pelo comandante local tenente-coronel Túlio César.

Segundo o comandante, os números mostram que o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Polícia Militar na cidade vem apresentando resultados positivos e que todo o esforço da PM está voltado para garantir a segurança pública. Coronel Túlio César ressaltou ainda que muitos investimentos estão sendo feitos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED-RN).

Túlio César adiantou que somente para Mossoró estão sendo investido algo em torno de meio milhão de reais. Até o final deste ano mais 18 câmeras de segurança serão instaladas na cidade. Além da aquisição de equipamentos de última geração para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) que passará a contar com uma moderna central de monitoramento e atendimento totalmente digital.

Quanto aos locais de instalação das novas câmeras de segurança, o comandante ressaltou que alguns pontos estão sendo avaliados. Acrescentou também que está sendo estudada a possibilidade de instalação de câmeras nos bairros Santo Antônio e Belo Horizonte.

Outro investimento relatado por Túlio César é a atuação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) dentro do programa Sertão Seguro. Quatro viaturas do BOPE estão atuando em Mossoró e região sob o comando do 2º BPM.

Com Informações da repórter Sayonara Amorim

Foto: Wilson Moreno

Coronel Túlio César ressaltou que muitos investimentos estão sendo feitos

Fonte: Gazeta do Oeste

MAIS UM PRESO DE ALTA PERICULOSIDADE É TRANSFERIDO PARA PRESÍDIO FEDERAL DE MOSSORÓ

O Iraniano condenado a 128 anos foi trazido para o Presídio Federal localizodo em Mossoró em sigilo na última sexta-feira, 29/07/11.

O iraniano Farhad Marvizi, 47, considerado de alta periculosidade mesmo estando preso foi transferido sexta-feira passada, 29, em sigilo para o Presídio Federal de Mossoró. Farhad Marvizi e sua mulher foram sentenciados nos crimes de lavagem e evasão de divisas.

Ele foi condenado pela Justiça Federal de Fortaleza-CE a 128 anos de reclusão em regime fechado, pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, cometidos no Ceará. Sua mulher, a cearense Sandra Almeida do Nascimento, 34, recebeu, pelos mesmos crimes, a pena de sete anos e oito meses, a ser cumprida em regime semi-aberto. Ambos podem recorrer da decisão.

Prestes a completar um ano de sua prisão, em 12 de agosto do ano passado, por acusações em crimes de homicídio, Marvizi foi transferido na última sexta-feira, 29, para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Mossoró -RN. A transferência foi feita sob sigilo por agentes da Polícia Federal.

Na sentença, o juiz da 11ª Vara Federal, Danilo Fontenelle Sampaio, reafirmou a necessidade de o iraniano continuar mantido detido e renovou sua prisão preventiva. A condenação por lavagem e evasão de divisas daria a Marvizi o direito de aguardar em liberdade enquanto recorrer da pena, mas o juiz considerou que “há claros indicativos da existência de um risco concreto de que, em liberdade, o condenado poderá voltar a praticar delitos”.

A transferência para Mossoró fez parte da precaução tomada pelas autoridades locais. O iraniano tem seu nome citado em pelo menos 17 investigações por crimes de homicídio, estelionato, receptação, violação de direito autoral, furto e posse de arma.

A própria sentença judicial lista o nome de nove pessoas que teriam mortes atribuídas a Farhad Marvizi nos últimos anos: o casal Carlos José Medeiros Magalhães e Maria Elisabeth Almeida Bezerra, Francisco Cícero Gonçalves de Sousa, Marcelo Lessa Soares, Francisco Assis Quintino, o italiano Mário Procópio, Luzimário Ferreira da Silva, Tárcio Oliveira Evangelista e o empresário Francisco Francélio Holanda Filho.

O iraniano chegou a ser apontado também pela tentativa de homicídio ao auditor fiscal José de Jesus Ferreira, no início de 2009. Mas a denúncia foi considerada improcedente, mesmo sob protesto da categoria de auditores no Ceará.

Todos, segundo as investigações policiais, teriam sido ordenadas ou cometidas pelo iraniano, que recorreria a serviços de um grupo de matadores formado por vários policiais. Seus advogados de defesa negam as acusações. As acusações de homicídios tramitam na Justiça Estadual.

A sentença também aplicou multas de R$ 750 mil ao iraniano e de R$ 6.500 à sua mulher. Marvizi e Sandra, juntos, foram acusados de transferir US$ 1.690.050,00 para o Exterior, entre 1997 e 2000. Na investigação, foi apurado que os dois prestaram declarações falsas sobre o uso de travellers checks (cheques de viagem).

Ao invés de cobrir despesas dessas viagens, a moeda estrangeira ia para operações irregulares, inclusive tratamento médico no Exterior.

O iraniano é portador de uma bexiga artificial. No dia 9 de junho último, a doença foi usada como argumento trazê-lo de volta ao Ceará, onde estava mantido no xadrez da Polícia Federal.

A Justiça também confiscou bens apreendidos nas duas empresas de Marvizi e em sua casa, e bloqueou contas bancárias do casal.


ENTENDA A NOTÍCIA

Mesmo condenado a 128 anos, Farhad Marvizi não cumprirá mais do que 30 anos de pena, que é o máximo determinado pela legislação brasileira. Mesmo que receba condenações por outros crimes que lhe são imputados, as penas deverão ser unificadas para o limite permitido. Marvizi é naturalizado brasileiro.

A denúncia de lavagem de dinheiro e evasão de divisas contra Marvizi chegou à Justiça Federal em 10 de agosto de 2009. No processo, são apontadas 23 operações que resultaram em evasão e três situações que demonstraram a lavagem - em suas empresas de celulares e eletrônicos e em sua residência.

Pelas acusações de homicídio, o iraniano segue respondendo aos procedimentos na Justiça Estadual. Os casos chegaram a ter análise inicial na Justiça Federal, mas agora tramitam na 2ª Vara do Júri, onde recentemente Farhad Marvizi prestou depoimento como réu.

Todas as vítimas que tiveram suas mortes atribuídas ao iraniano, conforme apontam as investigações, teriam de alguma forma entrado no caminho dos negócios de Marvizi.

Marvizi foi preso durante a operação Canal Vermelho, da Polícia Federal, em agosto de 2010. Dias depois, foi transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande, onde está o sargento PM Jean Charles Libório, apontado como seu braço direito nas ações criminosas.

Fonte:Jornal O Povo

Via Gazeta do Oeste - Retirado do GTC Mossoró

POLICIAIS DA VTR 1021 EM AÇÃO RECUPERAM MOTO QUE TERIA SIDO ROUBADA EM CAMPO GRANDE/RN

Policiais da VTR 1021 recuperam moto roubada em Campo Grande

Na manhã de ontem (31/07) por volta das 11:00h os policiais da VTR 1021 comandado pelo dedicado Cb Mendonça e auxiliado pelos honrados Sds Aurino e Edno, conseguiram prender os menores T.C.O, 16 anos residente na rua Manoel Corsino Filho,bairro Dom Elizeu e F.R.S., 17 anos natural de Campo Grande e residente no conjunto Parati 2000 ambos em Assu.

Segundo informações dos policiais da VTR 1021 é que os acusados teriam roubado uma moto YBR vermelha e de placas MYJ 8849 Janduis, na cidade de Campo Grande, e ao serem abordados os mesmos falaram que a moto seria para fazerem umas paradas em Assu.

Os procedimentos ficará por conta do delegado Dr. Claúdio Ferreira. 

Fonte: Focoelho