PM’s assumem revistas em presídios e agentes criticam desvio de função

Por Thyago Macedo, via Portal BO

Máquinas de Raio-x estão quebradas

O início do movimento grevista dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte colocou mais uma responsabilidade sobre a Polícia Militar. Desde a quarta-feira (5), quando os agentes suspenderam a revista em familiares de presos, impedindo assim a entrada de alimentos e mantimentos, os policiais militares passaram a fazer esse serviço. Apesar da boa vontade da PM, o Sindicato dos Agentes critica o desvio de função e a falta de atitude por parte do governo do RN para solução dos problemas.

“Os policiais militares passaram a desempenhar uma função que não é deles. Eles não foram treinados para isso, assim como nós agentes não fomos treinados para fazer policiamento nas ruas. Não podemos admitir esse desvio de função”, afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Alexandre Medeiros de Assis.

Ele explicou que a suspensão das revistas a os familiares e a proibição da entrada de comidas e roupas não é nenhuma ilegalidade. “Pelo contrário, nós estamos cumprindo o que estabelece o artigo 12 da Lei de Execuções Penais, que obriga o estado a assumir com a responsabilidade de oferecer alimentação e condições aos presos. Os familiares não precisam levar nada para as unidades prisionais”, destaca.

Além disso, o agente lembra que a entrada de mantimentos levados pelos familiares é uma das principais portas para que materiais ilícitos sejam inseridos no interior do sistema prisional. “Os agentes são humanos e, diante da demanda, acabam falhando nessa revista. Até mesmo as máquinas de Raio-X estão quebradas, tanto em Alcaçuz, como no presídio provisório Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte”.

Em setembro, quando os agentes adotaram o mesmo procedimento, vários presídios registraram motins e rebeliões. Sobre isso, o diretor do Sindasp-RN afirmou: “Os presos reclamam que a comida das penitenciárias não é boa. Acontece que nós agentes também não temos culpa disso. Se nós estamos fazendo essa padronização de procedimentos é justamente para conseguir melhorias para os próprios presos e para a sociedade”.

Os agentes reclamam, além das melhorias nas condições trabalho, da falta de resposta concreta por parte do governo para o reajuste salarial da categoria. “Os secretário de Administração, Anselmo de Carvalho, e da Justiça, Thiago Cortez, tinham nos prometido dar uma confirmação no dia 4, mas apenas disseram que a previsão era para 2012, podendo ser até 2014. Ou seja, não há nenhuma perspectiva”.

Em assembleia na terça-feira (4), os agentes decidiram deflagrar greve a partir de sábado (8). Caso isso aconteça, a Polícia Militar também será responsável por cuidar da custódia dentro dos presídios. O comandante geral da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, informou que a quantidade de policiais destacados será referente a quantidade de agentes em cada unidade. “Vamos atuar de maneira que seja mantida a ordem dentro dos presídios. A princípio, nosso trabalho será de auxílio aos agentes penitenciários”, disse o oficial.