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| Foto: Carlos Adans |
As Prefeituras de Macau e Guamaré, ambas na região da Costa
Branca do Rio Grande do Norte, foram responsáveis por desvios de mais de R$ 3
milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco,
som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008
a 2012, segundo nota enviada pelo Ministério Público na manhã desta terça-feira
(9), logo após deflagrar a operação Máscara Negra. A ação cumpre 53 mandados de
busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca
de Macau.
A operação Máscara Negra faz parte da Operação Nacional
contra a Corrupção, deflagrada pelo Ministério Público em parceria com diversos
órgãos e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de
bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio
de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
Ainda de acordo com o MP, a juíza da comarca de Macau, cidade
a 180 quilômetros de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos Batista, autorizou a
suspensão do exercício da função pública de oito servidores, além da suspensão
parcial do exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas
respectivas empresas.
Na nota, o MP revela que, “só no ano passado, a Prefeitura de
Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau
chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações
de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em
royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM (Fundo de Participação
dos Municípios)”.
“Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram
desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com
superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de
laranjas. Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem
dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico,
a pretexto de fomento da economia local”, acrescenta a nota.
“As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam
na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo
suas empresas e bandas aos superfaturamentos”, complementa.
Em Guamaré, o MP aponta que o suposto grupo criminoso era
liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos
políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como
líderes o então chefe do executivo e o presidente da Fundação Municipal de
Cultura. Na nota, o Ministério Público não divulgou os nomes dos envolvidos.
Máscara Negra
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na
manhã desta terça-feira (9) uma operação para combater supostas fraudes em
licitações para contratações de bandas para eventos festivos no RN e ainda em
São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba. Os mandados de busca e apreensão
e de prisão são assinados pela juíza da comarca de Macau, cidade a 180
quilômetros de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos Batista. A Polícia Militar
dá apoio aos promotores no cumprimento dos mandados. A operação foi batizada de
Máscara Negra.
O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, diz que a
operação é realizada simultanemante em várias cidades brasileiras. No RN, os
mandados da Máscara Negra estão sendo cumpridos em Natal, Macau, Guamaré,
Parelhas e Caraúbas.
A operação também foi confirmada pelo comandante geral da PM
no estado, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. "Nossas equipes
estão na rua apenas para ajudar os promotores de Justiça no cumprimento dos
mandados", falou o comandante.
Fonte: G1 RN
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