Por Sd Glaucia
Em meio aos últimos acontecimentos com acidentes com viaturas em péssimas condições de uso, chegando a vitimar um policial militar do RN, em maio do corrente ano, as Associações representativas da PMRN estão orientando aos militares estaduais desempenharem suas atribuições com mais rigidez na observância dos princípios legais, principalmente no que diz respeito ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Instrução Normativa nº 001/2011-SESED, a qual dispõe sobre as normas e procedimentos referentes ao uso, guarda, conservação e manutenção de viaturas.
Em meio aos últimos acontecimentos com acidentes com viaturas em péssimas condições de uso, chegando a vitimar um policial militar do RN, em maio do corrente ano, as Associações representativas da PMRN estão orientando aos militares estaduais desempenharem suas atribuições com mais rigidez na observância dos princípios legais, principalmente no que diz respeito ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Instrução Normativa nº 001/2011-SESED, a qual dispõe sobre as normas e procedimentos referentes ao uso, guarda, conservação e manutenção de viaturas.
Para as associações, os policiais militares devem começar a se indignar com as condições impostas pelo Estado quanto à segurança do policial em serviço. "A Polícia Militar precisa e deve adotar uma mudança de postura frente às dificuldades enfrentadas no dia-a-dia, ou seja, ninguém deve ser pressionado a dar 'jeitinhos' ou fazer 'gambiarras' para suprir a omissão e a falta de investimentos do Estado na segurança pública", desabafa o Sargento Eliabe Marques.
Não é raro ver policiais militares reclamando da falta de estrutura na segurança, principalmente no interior do Estado, afirmando que muitas unidades da PM depende de "parcerias" feitas com empresários da localidade. Para muitos policiais, a prisão dos 12 policiais militares lotados no 10º Batalhão de Polícia Militar, em Assú, pode ser considerada como um exemplo dessa dependência dos militares dos interiores do Estado com esses empresários, onde muitos fornecem desde a alimentação até a manutenção e substituição de peças para as viaturas.
Esse apoio e fornecimento de material e estrutura por parte de empresários acarreta, consequentemente, na omissão por parte do Estado em fornecer esses materiais e as condições mínimas para os policiais exercerem suas atividades, deixando o PM à mercê das bondades e dos favores impostos pelos empresários, ficando difícil o policial agir com impessoalidade no seu dever constitucional de manutenção da ordem pública.
"Deste episódio das prisões em Assú, temos que tirar uma lição e mudar nossos hábitos. Nós sabemos que a PMRN só funciona porque os policiais, tanto praças como oficias, sempre dão um “jeitinho” de que tudo funcione a contento, desenrolando pneu, peças das viaturas, reforma e ampliação das unidades e ainda o que é mais grave até alimentação do efetivo. Minha sugestão é que devemos parar com isso! Se o carro está com os pneus carecas façam o procedimento: envie uma solicitação pra DAL e aguarde a troca dos pneus. Se não tem efetivo pra colocar em um evento, solicite DO ao Comando. Se o prédio está precisando de reforma, peça uma vistoria dos Bombeiros e do CREA. Duvido muito que nossas unidades tenha habite-se. Se a gente continuar dando uma de pedreiro, pintor, eletricista... Nunca vamos sair dessa dependência, e os governantes vão sempre achar que está tudo bem, e a sociedade nunca sabe do esforço que agente faz, e a gente nunca vai ser valorizado", afirmou um policial em uma rede de relacionamento.
Viaturas estão sucateadas
Nos últimos meses, já foram registrados mais de sete acidentes envolvendo viaturas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, contabilizando cerca de um acidente por mês. O mais grave, no entanto, resultou a morte do Soldado Pimentel, o qual estava numa viatura do Grupo Tático Operacional, pertencente à 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, em João Câmara.
Esse apoio e fornecimento de material e estrutura por parte de empresários acarreta, consequentemente, na omissão por parte do Estado em fornecer esses materiais e as condições mínimas para os policiais exercerem suas atividades, deixando o PM à mercê das bondades e dos favores impostos pelos empresários, ficando difícil o policial agir com impessoalidade no seu dever constitucional de manutenção da ordem pública.
"Deste episódio das prisões em Assú, temos que tirar uma lição e mudar nossos hábitos. Nós sabemos que a PMRN só funciona porque os policiais, tanto praças como oficias, sempre dão um “jeitinho” de que tudo funcione a contento, desenrolando pneu, peças das viaturas, reforma e ampliação das unidades e ainda o que é mais grave até alimentação do efetivo. Minha sugestão é que devemos parar com isso! Se o carro está com os pneus carecas façam o procedimento: envie uma solicitação pra DAL e aguarde a troca dos pneus. Se não tem efetivo pra colocar em um evento, solicite DO ao Comando. Se o prédio está precisando de reforma, peça uma vistoria dos Bombeiros e do CREA. Duvido muito que nossas unidades tenha habite-se. Se a gente continuar dando uma de pedreiro, pintor, eletricista... Nunca vamos sair dessa dependência, e os governantes vão sempre achar que está tudo bem, e a sociedade nunca sabe do esforço que agente faz, e a gente nunca vai ser valorizado", afirmou um policial em uma rede de relacionamento.
Viaturas estão sucateadas
Nos últimos meses, já foram registrados mais de sete acidentes envolvendo viaturas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, contabilizando cerca de um acidente por mês. O mais grave, no entanto, resultou a morte do Soldado Pimentel, o qual estava numa viatura do Grupo Tático Operacional, pertencente à 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, em João Câmara.
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| Acidente com viatura de Janduís/RN, ocorrido em janeiro de 2011 |
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| Acidente com viatura de Major Sales/RN, ocorrido em abril de 2011 |
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| Acidente com viatura da CIPTUR, ocorrido em julho de 2011 |
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| Pneu desgastado da viatura do GTO, envolvida em acidente em julho de 2011 |
Já no acidente ocorrido com outra viatura do Grupo Tático Operacional, dessa vez da cidade de Jucurutu, percebe-se claramente que os pneus da viatura estão desgastados, sem a mínima condição de uso e de segurança para os componentes do veículo.
Instrução Normativa da SESED orienta motoristas a inspecionar viaturas
Em contrapartida, a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do RN emitiu no dia 1º de junho do corrente ano, uma Instrução Normativa, a qual dispõe sobre normas e procedimentos referentes ao uso, guarda, conservação e manutenção das viaturas.
Pela Instrução Normativa nº 001/2011, aos motoristas caberá, entre outras incumbências, "dirigir o veículo de acordo com as normas de trânsito brasileira, obedecendo aos procedimentos da direção defensiva, bem como da posse da Carteira Nacional de Habilitação, válida e compatível com o tipo de automóvel, conforme a Lei nº 9.503/97" e "verificar, antes de conduzir o veículo, se o mesmo, encontra-se em perfeita condição técnica, com equipamentos e acessórios obrigatórios".
A mesma Instrução Normativa prevê ainda que "os motoristas estão sujeitos às penalidades previstas na legislação em vigor, quando considerados culpados por danos, multas e outros prejuízos que advierem da má utilização do patrimônio público". Se considerarmos como "má utilização" a insistência de conduzir o veículo em condições incompatíveis, como pneus carecas ou freios já desgastados, o motorista policial poderá ser responsabilizado por assumir o risco de conduzir o veículo em péssimas condições.
Associações disponibilizam documentos para policiais entregarem a Comandantes
Percebendo a precariedade de estrutura impostas aos policiais militares do RN, as associações estão disponibilizando documentos para policiais militares se conscientizarem com suas responsabilidades.
Acredita-se que não é a sociedade que deve se indignar com as péssimas condições de trabalho impostas aos policiais militares, mas o próprio policial. Este não deve esperar que a sociedade perceba o esforço exacerbado que o PM realiza todos os dias para oferecer segurança ao cidadão, quer seja conduzindo veículos com condições incompatíveis ou trabalhando sem os equipamentos de proteção individual. A indignação deve partir do próprio policial.
Acredita-se que não é a sociedade que deve se indignar com as péssimas condições de trabalho impostas aos policiais militares, mas o próprio policial. Este não deve esperar que a sociedade perceba o esforço exacerbado que o PM realiza todos os dias para oferecer segurança ao cidadão, quer seja conduzindo veículos com condições incompatíveis ou trabalhando sem os equipamentos de proteção individual. A indignação deve partir do próprio policial.
Isso não vai resolver nada, até quando a Polícia Militar não fizer PLANEJAMENTO e ser mais profissional. Menos politiqueira e mais profissional, menos subserviente e mais autônoma, menos militar e mais técnica.
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