Novas categorias cogitam greve

Júlio Pinheiro e Anna Ruth Dantas - Repórteres

A perspectiva apresentada pelo secretário chefe do Gabinete Civil do estado, Paulo de Tarso Fernandes, de que o cronograma para implementação do plano de cargos e salários de 14 categorias do serviço público não deverá ser cumprido dentro do previsto pode colaborar para mais paralisações no serviço público potiguar. Algumas categorias já programaram cruzar os braços nos próximos dias.

júnior santosPoliciais civis do Estado, que realizaram assembleia na semana passada, planejam parar por 48 horas

Além dos professores, que cruzaram os braços, outros profissionais do estado planejam paralisar atividades. O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindfern) não votou indicativo de greve, mas estuda a possibilidade de antecipar a assembleia da categoria, prevista para o dia 16 de junho, caso a reunião com Paulo de Tarso Fernandes, que ocorrerá nesta semana, não tenha resultado positivo.

Já o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN) tem definida a suspensão das atividades por 48 horas a partir de amanhã, dia 11. A categoria informou que só volta atrás na decisão caso o Governo renegocie suas reivindicações.

Os profissionais cobram a implantação do enquadramento nos níveis para as carreiras de agentes e escrivães da Polícia Civil, previstos na lei 417/2010, que, de acordo com os policiais, deveria ter sido implantada em abril deste ano. A categoria também cobra, entre outras coisas, a convocação dos aprovados no concurso de 2009. Nenhum dos pontos, de acordo com o Sinpol, foi abordado pelo Executivo.

“Já tivemos uma conversa com o secretário de Segurança (Aldair Rocha) e ele disse que ia viabilizar uma reunião entre a categoria e o Gabinete Civil ou a governadora. Mas, até agora, só sabemos de alguma coisa através da imprensa”, queixou-se o vice-presidente do Sinpol, Djair Oliveira.

De acordo com o sindicalista, a paralisação da quarta-feira é uma forma de fazer com que o Governo se sensibilize com os pleitos dos profissionais e procure um entendimento antes da greve por tempo indeterminado, prevista para a começar no dia 17.

“Nós não estamos em greve, queremos ser recebidos por ela (Rosalba Ciarlini) e não recebemos nada oficialmente. Nós queríamos ouvir do Governo uma proposta para discutirmos. Se não houver resposta, vamos parar”, garantiu Djair Oliveira.

O Sindicato dos Servidores da Administração Indireta acredita que pode haver o cumprimento do cronograma do plano de cargos e salários. O presidente Sinai, Santino Arruda, ainda acredita que o governo do estado poderá cumprir com os 30% previstos para maio,Q dos planos de cargos e salários de 14 categorias do funcionalismo público. “Estamos levantando uns números, mas acredito que até o meio desta semana teremos dados que demonstram que isso é possível”, ressalta.

Ele aguarda uma reunião com o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, para tomar conhecimento da proposta oficial do governo. O representante da administração confirmou à TRIBUNA DO NORTE a impossibilidade de cumprir com os 30% em maio e os demais 40% em junho, que restam dos planos de cargos (30% já foram concedidos a algumas categorias em setembro de 2010). A tendência é apresentar aos servidores um novo cronograma de implantação.

De qualquer forma, Santino Arruda considerou positiva a declaração de Paulo de Tarso de que há uma boa possibilidade de os planos serem totalmente implantados até o final do ano e de um percentual ser acrescido já este mês. Ele também reforçou que  o cenário financeiro é mais positivo que o registrado em 2010, o que deve permitir o cumprimento dos compromissos legais, já que todos os planos foram previstos em leis aprovadas na Assembleia Legislativa.

Deputados divergem sobre implementação dos planos

As declarações do secretário chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, provocou divergência entre os deputados estaduais. Os oposicionistas afirmam que o plano é lei e, por isso, não há o que ser discutido sobre novos prazos. Já os governistas argumentam que a gestão passada apresentou o projeto sem qualquer previsão orçamentária, fazendo apenas em “caráter eleitoreiro”.

Líder da oposição no Legislativo, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse que não há o que ser discutido pelo fato dos planos de cargos e carreiras dos servidores ter sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. “Espero que ele (o Governo) reveja a posição e cumpra os planos. O plano é lei, tem que ser cumprido”, afirmou.

O petista também reclamou da falta de transparência da gestão estadual. “Toda vida que levanto a questão dos dados do Portal da Transparência o líder do Governo afirma que não está atualizado”, comentou Fernando Mineiro, acrescentando que aguarda a apresentação do primeiro quadrimestre, o que deverá ocorrer até o final do mês.

Já o deputado estadual Getúlio Rego (DEM), líder do Governo na Assembleia, acusa a gestão passada de ter sido irresponsável ao elaborar um plano de cargos sem previsão orçamentária. “Esses planos foram enviados para Assembleia como uma enxurrada, momentos antes da ex-governadora renunciar para poder ser candidata ao Senado. Desde o início já se via o espírito eleitoreiro, não havia previsão de impacto financeiro”, ressaltou o deputado.

Ele observou ainda que o Governo passado deixou o Estado acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impede a aplicação de reajustes salariais. “Paulo de Tarso (secretário chefe da Casa Civil) está absolutamente sintonizado com a realidade da administração, tem dados para credenciar”, destacou.

Para Getúlio Rego, sem a análise do impacto financeiro o Governo não poderia ter feito os planos de cargos. “Foi uma iniciativa (a da gestão estadual passada) irresponsável, sem cuidado com as estimativas. Como o Estado pode autorizar a despesa sem ter consciência da implantação do plano?”, completou Getúlio Rego.

Na edição do último domingo da TRIBUNA DO NORTE Paulo de Tarso Fernandes afirmou que o Governo não tem prazo para cumprir o plano.

“Vamos avaliar financeiramente o que é possível começar a fazer”, afirmou Paulo de Tarso, que prefere não detalhar qual percentual poderá ser adotado em maio e junho. A tendência é de apresentar ao funcionalismo uma proposta de escalonamento com novos percentuais e ampliação dos prazos, mas possivelmente já iniciando este mês.

De qualquer forma, o secretário considera, pelo menos, que é “possível” concluir os pagamentos até o final do ano.

Fonte: Tribuna do Norte