FORÇA TÁTICA DO 10º BPM PRENDE ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS EM ASSÚ

Na foto Paulinho e Samuel presos em flagrantes

Grande quantidade de drogas, dinheiro, capuz, arma e outros foram encontrados

Vários capacetes foram encontrados com a dupla

A foto mostra a moto que segundo a polícia servia para a entrega da droga

Na tarde de hoje 27/11 policiais experientes da força tática e GTO de Assú comandados pelo Ten. Abdo conseguiram fechar mais uma boca de fumo em Assú e prender os possíveis traficantes.(sabemos que tem gente graúda por trás, mais um dia a casa cai).

Durante os trabalhos foram presos Paulo José do Nascimento Bezerra vulgo Paulinho e Samuel da Costa, 33 anos, ambos foram presos na favela do Belo Horizonte com uma grande quantidade de drogas, dinheiro, bala clava(capuz), arma, e vários outros produtos ilícitos.

Com a dupla foi encontrada uma moto de placa NNM 0577 que segundo Paulinho teria alugado a uma pessoa conhecida por Wesley.

A dupla agora será atuada por tráfico de drogas, e segundo a policia as buscas continuam, e avisa um dia chegará sua vez.

Fonte: Focolho

FORÇA TÁTICA DO 10º BPM PRENDE ACUSADO DE TRÁFICO E SUSPEITO DE ASSALTOS EM ASSÚ

Foto retirada do celular do acusado

Foto: Focoelho

A Força Tática do 10º BPM prendeu agora a tarde, ANTÔNIO DE PÁDUA PAULINO NETO de 21 anos no Bairro da Cohab acusado de tráfico de drogas e suspeitos de alguns assaltos. 

De acordo com informações da Polícia Militar, o acusado já vinha sendo monitorado pela PM e hoje ao ser avistado pela viatura da FT na calçada de sua residência correu para não ser abordado e os Policiais adentraram a residência devido ao acusado ter corrido com a arma em punho, onde escondeu o revolver calibre .38 no congelador da geladeira e trancou-se em um dos quartos. Ao arrombar a porta os militares encontrara ANTÔNIO DE PÁDUA e uma certa quantidade de drogas, que foi apreendida juntamente com o revolver. 

A Polícia Militar pede a quem o reconhecer em algum assalto, que procure da DP de Assú para registrar o BO contra o suspeito. As investigações ficarão por conta do Delegado de Assú e sua equipe.

SEGUNDA-FEIRA COMEÇA COM ROUBO EM JUDSON CELULARES EM ASSÚ

Foto retirada do Focoelho

Um assalto na manhã de hoje (25/11) aumenta os números da violência na cidade de Assú. Informações iniciais dão conta que três bandidos armados entraram na loja, anunciaram o assalto e fugiram com dinheiro e produtos da loja. De acordo com testemunhas, os acusados fugiram em um Astra prata em direção ao Rio Açú e Policiais Militares estão em diligências tentando localizar o bando.

FALTA DE EFETIVO E MANUTENÇÃO SIMPLES DE VIATURAS PREJUDICAM POLICIAMENTO NA CIDADE DE ASSÚ

imagem ilustrativa

Novamente uma onda de crimes vem assustando a população da cidade de Assú. Diariamente são registradas várias ocorrências de roubos e furtos em todos os bairros da cidade, o que está aterrorizando comerciantes e cidadãos assuenses. 

Apesar das várias prisões realizadas pela Polícia Militar e Civil nos últimos dias, continuam os assaltos a estabelecimentos comerciais e até arrastões em residências estão sendo realizados. O baixo efetivo policial militar e a falta de manutenção nas viaturas contribuem com o aumento da criminalidade, onde apenas duas viaturas estão com condições de se deslocarem para ocorrências sem problemas. Uma das viaturas está com um pneu furado e não há recursos para "vulcanizar" esse pneu, impossibilitando o veículo de deslocar-se rapidamente em uma necessidade, pois coloca a vida dos PMs e de terceiros em risco, devido a um defeito no suporte. Outra deficiência é a falta de motocicletas no policiamento, há cerca de 4 anos um trio de ROCAM fazia esse patrulhamento com eficiência e rapidez, porém as motocicletas foram levadas para leilão e nunca enviaram outras. A falta de uma Delegacia Regional também é fator primordial para Assú estar sendo alvo de bandidos que vem de outras cidades, pois quando uma viatura realiza uma prisão ou apreensão, tem que deslocar-se para Mossoró, deixando a cidade ainda mais vulnerável a ações criminosas. 

É preciso um empenho das autoridades Judiciárias e Políticas para resolução dos problemas, pois o clima de insegurança é visível nas ruas.   

NORE APREENDE MAIS UMA ARMA DE FOGO EM ASSÚ

Foto: FOCOELHO

Policiais Militares do NORE (Núcleo de Operações Rodoviárias Estadual) prenderam a pessoa de TOME GABRIEL DA SILVA, de 44 anos de idade. 

De acordo com informações do COPOM do 10º BPM, foram ouvidos disparos de arma de fogo nas proximidades do bairro Belo Horizonte e a equipe do NORE estava nas proximidades. Como a informação dos suspeitos de atirarem batiam com a do acusado, os PMs resolveram realizar a abordagem e encontraram um revolver calibre .38 com seis munições intactas. Segundo o acusado, ele teria acabado de comprar a arma na "feira do bode" e estava se dirigindo a sua residência. Levado ao local dos disparos ele não foi reconhecido pelas testemunhas e foi conduzido a Delegacia Regional de Mossoró onde responderá por porte ilegal de arma.

FORÇA TÁTICA DO 10º BPM PRENDE ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS NO BELO HORIZONTE EM ASSÚ

A foto mostra o momento da prisão de Adailton

Ainda dando continuidade a denuncia sobre as informações do disparo na favela do Belo do Horizonte, a policia recebeu informações que o possível alvo dos tiros estaria em uma residência próximo ao local tentando fugir em um táxi, pois o mesmo seria acusado de tráfico de drogas.

Com muita agilidade a força tática chegou no exato momento em que o suspeito tentava se evadir em um táxi, onde foi cercado pelos PMs, que deram voz de parada.

Durante a abordagem foi encontrado com o suspeito por nome de Adailton Franklin de Souza, 23 anos quase 200 pedras de crack. Lembrando que Adailton é um velho conhecido da policia.

Segundo a policia, Adailton já é um velho conhecido da policia nesta pratica ilícita.

Agora Adailton foi recambiado para Mossoró onde será flagranteado pelo crime de trafico de drogas.

CÂMARA DOS DEPUTADOS DISCUTE NOVO MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Da Redação                    Taques, entre especialistas: o sistema de segurança pública está falido

A reunião desta quarta-feira (13) da Comissão Especial de Segurança Pública do Senado terminou com uma frase que resume a avaliação dos participantes de mais uma audiência pública em busca de medidas que levem tranquilidade à população:

- O sistema de segurança pública no Brasil está absolutamente falido – disse o relator do colegiado, senador Pedro Taques, tendo a seu lado autoridades no assunto, como o ex-secretário da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça,Luiz Eduardo Soares, e o diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

De acordo com Taques, o aparato de segurança precisa de mudanças estruturais, “não em homenagem a uma ou a outra categoria, mas em homenagem ao próprio cidadão”.

O quadro de insegurança compõe-se de imagens “dramáticas” colhidas pelos especialistas em levantamentos e pesquisas: um polícia que morre muito e que mata muito; resolução de crimes em percentual pequeno; falta de confiança da população no sistema de segurança; aumento do número de homicídios e de estupros; penitenciárias superlotadas; tempo médio de 1,6 mil dias para os julgamentos de homicídios.

Os números do último Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Públicaapresentados por Renato Sérgio de Lima mostram um Brasil com mais vítimas fatais resultantes de crimes. No ano passado, foram 47.136 homicídios dolosos. Um aumento de 7,8% em relação a 2011. Cresceram também as ocorrências de estupros – 50.617 casos em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes.

Se as ruas estão mais violentas, a situação não é diferente nas penitenciárias. Segundo o anuário, cerca de 38% dos presos estão em situação provisória, “abrindo margem para uma série de problemas, que vão desde a superpopulação carcerária, até a questão de as facções criminosas ocuparem o papel do Estado”. De acordo com Lima, um levantamento mais antigo feito em São Paulomostrou que o tempo médio para o julgamento de homicídios no Brasil era de mil e seiscentos dias.

Mata e morre

O anuário revela um Brasil no qual os policiais civis e militares matam muito, mas igualmente morrem muito.

- O policial sai para trabalhar sem saber se vai voltar e na dúvida puxa o gatilho. E isso não é falar contra as polícias brasileiras. É assumir que o padrão operacional está falido. As polícias brasileiras matam mais e morrem mais do que em qualquer outro país – assinalou Lima.

Enquanto a polícia de Nova York matou  nove pessoas em 2011, a de São Paulo assassinou cerca de 250 pessoas. No Rio de Janeiro foram quase trezentas mortes. Por outro lado, para cada cem mil policiais brasileiros, 17,8 são mortos em serviço. Fora de serviço são 58,7 mortes para o mesmo grupo de cem mil.

O resultado desta situação, como acredita o estudioso é um crescente distanciamento entre polícia e a sociedade. Isso é demonstrado por pesquisa na qual 70,1% dos entrevistados afirmam não confiar na polícia. Nos Estados Unidos, essa relação se inverte: 88% da população confiam nos órgãos encarregados do policiamento e investigação. Na Inglaterra, a confiança chega a 82% dos habitantes.

Desmilitarização

Na opinião Luiz Eduardo Soares, que também foi secretário de Segurança Pública do Estado do Rio, a segurança pública brasileira permanece como um retrato do passado, com práticas autoritárias herdadas do regime de ditadura militar:

- Chegou a hora de alguma coragem e alguma ambição para passarmos a limpo a segurança pública. Para isso precisamos mexer na Constituição, especialmente no Artigo 144, que trata do tema, sugeriu. Soares observou que a insatisfação é generalizada. Nem os policiais, nem a sociedade gostam do que veem.

No entender do ex-secretário, os policiais militares não-oficiais são submetidos a regimes disciplinares muitas vezes inconstitucionais.

- Esses regimes são draconianos. Desrespeitam os PMs como cidadãos, como trabalhadores e como profissionais -  disse, referindo-se ao Código Penal Militar. Ao defender a desmilitarização da PM, Soares explicou que não há como comparar as funções do Exército com as da Polícia Militar, por isso o tratamento deve ser distinto.

Soares disse ainda que, ao contrário do imaginário popular, o Brasil não é o país da impunidade. São 550 mil presos. A quarta maior população carcerária do mundo. Formada, em sua maioria, por pobres, pretos e condenados por crimes de menor gravidade, como ressaltou o senador Pedro Taques

- Não é possível que tenhamos mais de meio milhão de presos e destes, quase dois terços em razão de tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, enquanto os homicídios não são investigados.  Os condenados por homicídio doloso são cerca de 60 mil – exemplificou o relator.

Rivalidade

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cláudio Beato Filho, trouxe à Comissão Especial de Segurança Pública mais uma dificuldade encontrada no combate à violência no país. Segundo ele, existe uma rivalidade histórica e crescente, não apenas entre as polícias e dentro de cada corporação, mas entre policiais e o Ministério Público. Além disso, a polícia não é efetiva nem na solução dos casos e nem no policiamento das ruas. O resultado é uma percepção de insegurança

- Mais de 50% da população brasileira acredita que vai ser vítima de homicídio nos próximos doze meses – alertou o acadêmico.

Beato apresentou alguns exemplos bem sucedidos de segurança pública que poderiam ser replicados no Brasil. Um deles foi o do Uruguai, onde há uma única polícia.

- A polícia de Nova York teve um problema gravíssimo de corrupção e foi capaz de se reinventar. Como eles fizeram isso? Basicamente com a depuração de suas polícias e com a profissionalização das organizações policiais – contou o especialista. A Colômbia também teria superado o problema da corrupção.

O professor sugeriu medidas para melhorar a eficiência da polícia brasileira. Uma delas são cursos de Direitos Humanos para esses profissionais. Também aconselhou a implantação de sistemas integrados de informação e o reforço no policiamento comunitário.

- Tem pelo menos vinte anos que ouço falar sobre esse tema e se avançou muito pouco – recordou.

Baixa eficiência

O número de ocorrências policiais no Brasil é incompatível com a capacidade de investigação. O alerta é do professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo.

- Diante de uma situação como essa, o que faz o delegado? Ele escolhe. Ele seleciona e essa seletividade não é controlada. Segue o arbítrio do delegado de polícia. Essa é, de acordo com o professor, uma das causas da ineficácia policial na elucidação de crimes – avaliou Azevedo.

Outra causa é a descontinuidade das investigações. A Polícia Militar, que tem o contato com a ocorrência, não tem responsabilidade nenhuma com a produção de dados que vão formar o processo penal.

- Isso é extremamente grave e exclusivamente brasileiro. Não há no mundo nenhuma situação como essa, de uma polícia que não faz o ciclo completo de policiamento – protestou.

O estudioso chamou a atenção para o fato de a polícia civil estar mais preocupada com a produção de um inquérito policial, “do que com uma investigação criminal, que seria a sua tarefa”.

Perguntas e respostas

Taques, que tem um prazo até 3 de fevereiro de 2014 para entregar seu relatório àComissão Especial de Segurança Pública, acha que a audiência pública desta quarta-feira trouxe uma série de questionamentos a serem respondidos pelos senadores:

- Nós temos muitas polícias. Isso é bom? Nós gastamos muito? Gasta-se bem? Prende-se muito no Brasil? As pessoas que estão presas, merecem estar lá? E aquelas que estão soltas e mereceriam estar presas?  A polícia é violenta? É corrupta? É só a polícia? Não é só a polícia?.

Pedro Taques concluiu ser preciso tratar do sistema de segurança pública como um todo, a fim de responder às cobranças da população.

Agência Senado

Retirado do Blog do Cmt Geral

APESAR DE VÁRIAS PRISÕES DE ASSALTANTES EM ASSÚ, BANDIDOS CONTINUAM AGINDO NA CIDADE

Na noite de hoje (16/11) dois marginais invadiram uma residência e praticaram um verdadeiro arrastão nos convidados de uma festa de aniversário no bairro da Cohab. Informações dão conta que poucos minutos antes do arrastão, um homem vestindo um colete de mototaxista tomou uma motocicleta de assalto no bairro do Feliz Assú. Os mesmos são suspeitos de também terem assaltado os convidados da festa na Cohab e a Polícia Militar encontra-se em diligência no intuito de localizar e prender os marginais.

UM DOS PISTOLEIROS MAIS PERIGOSOS DO RIO GRANDE DO NORTE É SOLTO POR "ENGANO" DO PRESÍDIO DE ALCAÇUZ

Bartogaleno Alves Saldanha deixou Alcaçuz na sexta-feira passada - (FOTO: Jornal De Fato)

Jornal De Fato – Numa ação desastrada, a direção do Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo ao Poresídio de Alcaçuz, colocou em liberdade sexta-feira da semana passada um dos homens mais temidos do Oeste do Rio Grande do Norte: Bartogaleno Alves Saldanha, de 24 anos, natural do município de Janduís, condenado por crimes de pistolagens. Bartô é acusado de matar pelo menos 5 pessoas, sendo que em dois destes processos, ele é condenado há mais de 34 anos, 2 meses e 18 dias de prisão. Devido ao grau de periculosidade, Bartô estava sendo julgado de seus crimes em Mossoró e não na Comarca de Janduis.

Nos primeiros dois julgamentos, Bartô pegou em um 20 anos e 8 meses de prisão e no outro foi condenado a 13 anos, 3 meses e 18 dias de prisão. No terceiro julgamento, realizado semana passada, Bartô foi acusado de mandar matar um cidadão em Janduis e terminou absolvido. Neste caso específico, o promotor Armando Lúcio Ribeiro pediu a absolvição de Bartô justificando que o réu não é homem de mandar matar e ficar devendo um favor deste a outra pessoa. “Ele mesmo é capaz de fazer sem nenhum problema”, destaca o promotor de Justiça.

Com a absolvição, o juiz que presidiu o Tribunal do Júri Popular Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros emitiu o Alvará de Soltura somente para o referido processo. Entretanto, com este documento a direção do Presídio Rogério Coutinho Madruga decidiu por coloca-lo em liberdade.

Ao juiz da Vara de Execuções Penais de Nízia Flores, Henrique Baltazar Villar dos Santos, ficou sabendo da notícia nesta segunda-feira, 11, através da reportagem do De Fato.com, e entrou em contato com a direção do presídio para saber o que teria acontecido. Henrique Baltazar disse que a direção do presídio (diretor está afastado por suspeita de corrupção e o cargo está sendo ocupado pelo vice-diretor, conhecido por Marcos) explicou que consultou a Polinter e constatou que não havia mandato de prisão em aberto contra Bartô e o soltou.

“Ele deveria ter consultado na Vara de Execuções Penais de Nízia Floresta e não a Polinter. É claro que não ia ter mandato de prisão se o sujeito estava preso e respondendo pelos crimes que cometeu”, diz o juiz Henrique Baltazar Villar dos Santos, lembrando que isto é um conhecimento básico para quem assume a direção de um presídio.

O juiz Henrique Baltazar disse que vai informar o caso ao Ministério Público Estadual para que seja apurado e os responsáveis sejam devidamente punidos, considerando o tamanho do estrago causado com a liberdade do preso conhecido por Bartô, tanto para a sociedade, como para o Poder Judiciário. “Pedimos ajuda também a policia da região oeste para tentar recaptura-lo e devolvê-lo ao sistema penitenciário.

O De Fato.com tentou um contato com o vice-diretor do Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido por Marcos, no início da tarde desta segunda-feira, 11, porém o contato não foi concretizado. A direção do Presídio Rogério Coutinho não tem ligação com a direção de Alcaçuz.

Fonte: Sidney Silva

POLÍCIA E BANDIDO - Por Alexandre Garcia

Alexandre Garcia

A Polícia Militar nos estados tem sido criticada cada vez que mata bandidos. Aqui na capital, um assaltante fez refém uma balconista de farmácia. Mantinha a mulher, grávida, com revólver na cabeça, afirmando que iria matá-la. Um PM conseguiu salvar a vida da grávida, matando o bandido com um tiro certeiro na cabeça. Fui muito criticado porque disse que o episódio teve um final feliz. Sempre soube, desde criancinha, que histórias de bandidos e mocinhos têm um final feliz quando a mocinha é salva e o bandido é morto ou vai para a cadeia. É assim no mundo civilizado. Aqui no Brasil, a torcida parece ser do bandido, contra o policial. E a realidade é que o policial é punido e o bandido fica impune. Com isso, a polícia se sente cada vez mais constrangida, quando precisa cumprir com o seu dever de proteger inocentes e combater o crime. Semana passada no sertão pernambucano, um bando de oito assaltantes, atacou mais um banco usando dinamite, duas carabinas calibre 12, uma metralhadora 9mm, sete pistolas de calibres .38, .40 e 9mm e um revólver especial. Tinham 400 cartuchos. A PM pernambucana os perseguiu e eles tomaram a casa de uma família, fazendo reféns. Houve negociações infrutíferas, os bandidos tentaram abrir caminho à bala e a PM reagiu. Dois bandidos morreram no local, dois no hospital, e quatro foram feridos e estão presos. Nenhum civil ficou ferido. Uma ação da maior competência da Polícia Militar. No país dos bandidos, não fiquei sabendo de noticiário que louvasse a bem sucedida operação. Nosso louvor, nesses dias, tem sido para jogadores de futebol, que ganham algumas dezenas de vezes mais que um PM para fazer o papel de circo que nos faz esquecer a desgraça que é viver num país campeão mundial de homicídios: 137 por dia, a cada dia, na sub-avaliação dos dados oficiais. Vivemos presos em nossas casas, atrás das grades e com medo. Agora passei minhas férias no Chile, na maior paz, na ausência de assaltos ou assassinatos. Na Itália, em abril, eu sacava euros em caixas eletrônicos no meio da noite, em becos escuros, sem o menor receio. Por lá, mataram, no ano passado, 594 pessoas. Aqui, mais de 50 mil. E, neste país suicida, a torcida de muitos está ao lado dos bandidos. A PM pernambucana há tempos vem agindo com o rigor necessário. É prerrogativa do Estado o uso da força para manter a lei e combater a violência. Talvez por isso já existe um fio de esperança: Paulo Henrique, 9 anos, catador de latas em esgotos no Recife, foi fotografado mergulhado na imundície pelo Jornal do Commércio. Perguntado sobre o que gostaria de ser na vida, respondeu: “Quero ser polícia, para pegar bandido”. Pela pregação de alguns, o ideal seria que os meninos pobres fossem bandidos, para ter a mesma fama dos fora-da-lei idolatrados por militantes do politicamente correto. Mas Paulo Henrique não afundou nesse esgoto, e nos deixa com alguma esperança.

RICARDO BALESTRERI FALA DE TEMAS POLÊMICOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E MOSTRA O QUE REALMENTE É SER UM ESPECIALISTA NO ASSUNTO. LEITURA OBRIGATÓRIA AOS POLICIAIS BRASILEIROS E PARA QUEM QUER TER UMA IDEIA DE PROBLEMAS NAS CORPORAÇÕES BRASILEIRAS

Presidente do Observatório do Uso Legítimo da Força e Tecnologias Afins e especialista em Direitos Humanos, o ex-secretário nacional de Segurança Pública Ricardo Balestreri defende nesta entrevista o modelo de multiplicidade de polícias especializadas e de ciclo completo de atuação, responsáveis por toda a atividade de prevenção, ostensividade, investigação, inteligência e instrução processual. Para ele, o modelo de polícia adotado pelo Brasil tem distorções que a tornam uma das piores polícias do mundo.

Os questionamentos sobre a estrutura e a conduta das forças policiais não são novos, mas se intensificaram com os episódios de violência policial que têm marcado as manifestações de rua pelo país. Por que é necessário repensar esse modelo de policiamento?

Ricardo Brisolla Balestreri – Há uma parte da polícia que sempre se portou e se porta mal, mas há também outra, que sempre se portou e se porta bem, que sempre garantiu e garante nossa segurança, nossa integridade, nossos direitos. A parte que se porta mal, o faz por duas razões básicas: a primeira é a psicopatia de indivíduos que se infiltram em uma profissão de grande poder real, com o fito de explorar através da corrupção, de maltratar, de torturar, de matar. Para esses não há cura e as instituições policiais precisam estar muito alertas para não permitir o ingresso e a permanência; a segunda é a ignorância, a falta da construção de conteúdos morais e de capacitação técnica dos operadores. Nesse caso, a solução é uma educação de qualidade, que passe pela parceria com o mundo acadêmico, mas também pela reflexão motivacional interna, andragógica, filosófica, sociológica, que se deve fazer a partir das escolas de polícia. O modelo de polícia do Brasil é um desastre e é claro que isso incrementa o poder da parte doente e o desencanto e até certa impotência da parte sadia, mas mesmo dentro de tal modelo é inadmissível a má conduta policial.

Qual modelo de polícia o senhor defende?

Balestreri – Defendo o modelo que viceja em praticamente todo o mundo democrático e civilizado: o de uma multiplicidade de polícias especializadas, de ciclo completo (isto é, responsáveis “do alfa ao Omega” pela atividade policial que lhes compete, incluindo prevenção, ostensividade, investigação, inteligência e instrução processual). Polícias que possam responder por completo às adequadas demandas do cidadão e que possam ser responsabilizadas in totum pelo desenvolvimento competente de suas atribuições. Ou seja, o contrário do que temos no Brasil: duas meias polícias estaduais que se atrapalham reciprocamente, criadas para depender burocraticamente uma da outra e para anular uma à outra (parece até que pela via inspiradora da máxima romana “dividir para governar”, o que garantiria, sempre, instituições de serviços mínimos de manutenção da “ordem”, mas nunca fortes e suficientes para atacar com autonomia o crime e a corrupção que podem chegar e chegam ao mais alto da pirâmide social). Nesse sentido, acho uma pobreza e uma banalidade a proposta que vai hegemonizando o senso comum até da intelectualidade, de uma “polícia única”. Polícia única é um perigo. Pode rapidamente se transformar em polícia de controle político. As ditaduras, em geral, é que gostam dessa ideia de polícia única. Várias polícias são importantes para o “intercontrole”, o controle recíproco, e o evitamento de um inchaço abusivo de poder. De maneira geral, os países do velho mundo contam com modelos policiais que poderiam nos inspirar, mas mesmo nos EUA e Canadá, por exemplo, há excelentes experiências que precisamos tomar em conta. O que não podemos é continuar insistindo na asneira que estruturamos aqui, tendo como resultados os ridículos índices, que temos, de responsabilização criminal. Devemos isso aos cidadãos e também aos bons policiais, que veem seu esforço e sacrifício sendo jogados fora todos os dias. Quando fui Secretário Nacional de Segurança pública “peitei” a discussão das reformas e com isso ingressei num verdadeiro inferno de pressões e ameaças corporativistas, de gente interessada a manter tudo como está, a fim de garantir velhos ganhos e privilégios. Por muito pouco, não fui “apeado” do cargo pelo mais infame dos lobismos, que há anos vêm cercando o executivo federal, os governos estaduais e o Congresso Nacional.

No encontro do Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2012, a Dinamarca remendou ao Brasil a extinção da Polícia Militar, mesma posição da Anistia Internacional. O senhor concorda?

Balestreri – Parece-me que uma recomendação tão técnica, vinda de países e de instituições admiráveis, mas que desconhecem a profunda complexidade do Brasil e de seu sistema de segurança, é no mínimo uma imprudência. A ONU, a Dinamarca, a Anistia Internacional (que já dirigi no Brasil e que admiro profundamente), devem recomendar o respeito aos direitos humanos, a reforma do modelo policial arcaico, a fim de trazer maior eficiência e eficácia no atendimento da cidadania, e por aí devem se limitar. Sugerir fechar instituições, desconsiderando suas histórias e importantes ações (ao lado dos erros que também cometem), entrar em detalhes de forma, me parece uma atitude que revela o ranço do colonialismo cultural e do eurocêntrico que, sem querer, herdaram da velha ordem mundial. Os brasileiros é que precisam decidir o que querem manter, o que querem fechar, o que querem aperfeiçoar, o que querem criar. Não precisamos mais desse tipo de intervencionismo e tutoramento. Além do mais, tais posições revelam ignorância técnica, preconceito e desconhecimento de gestão complexa. Quem um dia comandou o sistema, como eu, facilmente avalia o absurdo de propostas sectárias como essa e sabe o que aconteceria ao Brasil se acordasse sem as suas polícias militares, os grandes sustentáculos “de escala” da nossa já combalida segurança pública. Emocionalismo e demagogia, mesmo quando não mal intencionados, só ajudam a afundar ainda mais o sistema. Eu tenho sido, há anos, um crítico público e ferrenho do que vem ocorrendo no Brasil, nessa área, mas creio que precisamos criticar com seriedade e apontar caminhos viáveis que não sejam os da mera desconstrução. As polícias militares possuem inúmeras qualidades e – a par dos erros – também acertam muito e efetivamente protegem os cidadãos mais simples. Contudo, urge que se libertem totalmente da “ideologia de segurança nacional” (que, como “currículo oculto”, ainda possui grande influência), da vinculação com as Forças Armadas (instituições respeitabilíssimas na democracia mas cuja lógica de “defesa nacional” só de forma muito oblíqua tem algo a ver com a lógica da “segurança pública”), dos regulamentos disciplinares anacrônicos afeiçoados à ditadura, das carreiras diferenciadas de praças e oficiais, que criam estamentos internos desprovidos de comunicação fluida e profissional. A elas, as PMs, precisam também ser facultados os mesmos direitos que são facultados ao conjunto da cidadania trabalhadora (como por exemplo o amplo direito à sindicalização, coisa burramente recusada pelos governos da ainda contaminada democracia brasileira, como se qualquer questão social – mesmo a questão social da polícia – pudesse ser historicamente criminalizada e contida à base de negações e truculências). Para tudo isso (que alguns chamariam de “conteúdo da desmilitarização”) se realizar, não é necessário que se percam a “estética militar”, nem os princípios da hierarquia e da disciplina (desde que legais, morais e impessoais). Creio mesmo que o povo deseja que sua polícia mais ostensiva seja facilmente e publicamente identificada pela farda e pelos ritos hierárquicos, sempre que isso não signifique a desumanização dos operadores. Mas mesmo tal coisa deve ser resolvida pelo povo brasileiro e por seus representantes (que, aliás, precisam melhorar muito).

O Brasil tem o maior número de mortes violentas do mundo, segundo a ONU, com 50 mil casos por ano e um índice de solução de homicídios violentos de 8%. Por que a polícia brasileira é tão ineficiente?

Balestreri – Por tudo isso que dissemos acima, mais os pífios orçamentos federais e estaduais para segurança pública, além dos degradantes salários e condições de vida dos operadores do sistema. É muito difícil construir bons resultados em meio ao descaso da gestão pública. Nesse sentido, os bons policiais fazem um trabalho heroico, em meio ao mais completo abandono. Lembremos, ainda, para reforçar esse elenco, do infeliz sistema de polícias divididas e interdependentes e do inquérito policial como uma herança inútil (porque uma prévia de tudo o que deverá ser refeito na justiça), cara, extemporânea e violadora dos direitos humanos (uma vez que não garante o amplo direito ao contraditório), que cartorializa (ao lado de um irracional sistema de registro de ocorrências) a polícia judiciária brasileira. Os delegados no Brasil são espécies de juízes de instrução sem poder real que trabalham em algo como um sistema de ensaio e pantomima. Por isso, defendi que os delegados deveriam passar ao poder judiciário e tornarem-se juízes de instrução de fato e de direito (talvez aproveitando-se alguma inspiração do modelo italiano), onde então seus conhecimento jurídicos passariam a ter real valor. Poderiam, dessa forma, também levar um sopro de competência a um poder judiciário moroso, desacreditado, insuficiente e inapetente para a vida concreta. As polícias deveriam ficar reservadas exclusivamente à ostensividade, mediação social e prevenção, inteligência, registro simplificado e rigorosa investigação, e ter formação acadêmica própria à essas atividades. É claro que para tudo isso acontecer, precisaríamos passar a borracha no danoso Artigo 144 da Constituição Federal e reescrever todo o texto sobre segurança pública. Há, pela frente, um enfrentamento histórico, uma vez que os bandos corporativistas que circulam no Congresso Nacional não vão abdicar facilmente de seus privilégios e oportunidades “em prol da cidadania”.

BUROCRACIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA FAZ VIATURA DE CAMPO GRANDE FICAR MAIS DE 6 HORAS COM PRESO SEM TER QUEM O RECEBESSE

Uma situação inusitada aconteceu ontem no médio-oeste potiguar. A viatura da Rádio Patrulha da CPM de Campo Grande atendeu uma ocorrência onde o filho agrediu sua própria mãe e o prenderam em flagrante e o conduziram até a cidade de Patu por volta das 18:00h, onde há a Delegacia Regional para procedimento do flagrante. 

O acusado foi encaminhado até o Presídio de Caraúbas e até aí tudo "normal", pois apesar de existir determinação para que após os procedimentos nas delegacias, a Polícia Militar não deve transportar nem custodiar presos os Militares ainda sim levaram o detento até Caraúbas. Chegando no presídio após as 19:ooh foram informados que na unidade prisional não recebe presos após as 19:00h e tiveram que retornar a cidade de Patú, onde foi realizado o flagrante. Para surpresa dos Policiais Militares, no CDP de Patú também não foi autorizado o recebimento do acusado, tendo que ter a interferência do Delegado Regional para a liberação dos PMs, que estavam fora da cidade em festa por mais de 6 horas. Somente por volta da meia-noite que a situação foi resolvida e o acusado recebido em Patu. 

Do blog GTO Assú: A burocracia imposta por leis absurdas vem ano a ano dificultando o trabalho policial no Brasil e no Rio Grande do Norte, onde para um mesmo acusado em situação de flagrante tem que recorrer a 4 órgãos distintos do sistema de segurança e cada instituição dessas com seus interesses e peculiaridades. A Polícia Militar prende em flagrante, tem que se deslocar muitas vezes para cidades distantes onde existe uma Delegacia Regional e ainda tem que entrar em "acordo" com o Delegado para levar o preso para onde exista um CDP e que possa ter vagas e agora estar dentro do horário estabelecido para receber um detento. Além disso, diversas vezes a viatura da Polícia Militar ainda tem que correr atrás de médicos de plantão para atestar que o acusado está sem lesões ocasionadas pelos Militares. 

Todos os dias dificultam o trabalho policial no país e consequentemente a criminalidade vem aumentando assustadoramente, enquanto não tivermos representantes e profissionais comprometidos com a causa da segurança pública, esse tipo de coisa irá atrapalhar a vida do cidadão comum, que mais precisa dos serviços públicos.

HOMICÍDIO NA MANHÃ DE HOJE (02/11) EM ASSÚ

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Um crime de homicídio foi registrado na manhã de hoje (02/11) em Assú contra a pessoa conhecida por LUÍZ DOS BODES. 

De acordo com Policiais Militares da Força Tática, dois pistoleiros ainda não identificados dispararam vários tiros em Luíz dos Bodes, que teve morte instantânea na RN 016, próximo ao retorno com a BR 304. Não se sabe o motivo do crime, porém Luíz dos Bodes era bastante conhecido por policiais por realizar furtos na cidade, principalmente de animais. 

As investigações sobre mais esse crime ficará por conta do Delegado de Assú e sua equipe de Policiais Civis.