Roberto Lucena - Repórter
A taxa de homicídios no Rio
Grande do Norte cresceu 175% entre os anos de 2000 e 2010. No mesmo período, o
crescimento populacional foi de apenas 14%. Em Natal, os índices também são
alarmantes. Na última década, o crescimento do número de assassinatos foi de
157%. Na capital do Estado, a polícia registrou 171 homicídios em 2002 e, no
ano passado, o número, segundo dados do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e
Cidadania (COEDHUCI), saltou para 440 casos. Para especialistas da área de
segurança, a droga e a impunidade dos assassinos são fatores que podem explicar
o avanço da violência. Governo promete ações mais enérgicas e a criação da
famigerada divisão especializada em homicídios ainda para esse ano.
Os números revelam que a
violência cresceu de forma assustadora em todo Estado, mas não explicitam, por
exemplo, as dificuldades encontradas por policiais civis e militares no combate
à criminalidade. Os investimentos públicos no setor não acompanharam o avanço
de quadrilhas e grupos responsáveis pelo domínio do tráfego de drogas.
Concomitantemente, o desaparelhamento das policiais contribui para o cenário
que se apresenta.
O próprio titular da secretaria
de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha,
reconhece que, no período de pouco mais de três anos à frente da instituição,
não conseguiu atingir as metas projetadas. "Conseguimos avançar bastante.
Não no ritmo e atingindo todas as metas que imaginávamos. Primeiramente tivemos
o problema orçamentário", afirma.
O secretário esbarrou em outras
questões administrativas. "Só para ter uma ideia, quando eu cheguei, em
dezembro de 2010, em conversa com a governadora, tínhamos a intenção de chamar
imediatamente os mais de 500 aprovados no último concurso da Polícia Civil,
imaginei que pudesse montar a divisão de homicídios, mas logo passou o primeiro
mês, segundo, terceiro, e agora estamos aqui no terceiro ano", lamenta.
De acordo com o presidente
do COEDHUCI, Marcos Dionísio, mais que
divulgar os números, é necessário que as autoridades ligadas à gestão da
segurança pública façam uma análise das estatísticas para poder elaborar
políticas voltadas para o setor. Porém, há uma ineficiência na publicidade
desses dados. "Não há um portal, por
exemplo, disponibilizado pelo Estado para que qualquer pessoa pudesse
verificar esses números. Hoje, a sociedade não pode opinar porque ela
simplesmente desconhece os números, pois não estão disponíveis", diz
Dionísio.
Mais que saber quanto se mata, as
autoridades e estudiosos querem entender o porquê do aumento no número de
mortes violentas no Estado. Há pelo menos dois motivos em destaque: drogas e
impunidade. "São duas variáveis que caminham juntas. Ao passo que não
temos a presença efetiva da polícia, a droga se estabelece", diz Marcos
Dionísio. O secretário estadual de reitera o pensamento. "No momento em
que você pratica um homicídio e o assassino não sofre as consequências, com
certeza ele vai continuar agindo", afirma Aldair da Rocha.
Já o professor do Departamento de
Ciências Sociais da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN), Edmilson Lopes Júnior, afirma que há outra causa
que pode explicar o crescimento da violência no RN: dinamização da economia.
Nesse caso, a análise não é apenas a respeito dos homicídios, mas engloba
outros crimes. "Nos últimos vinte anos, a economia evoluiu e despertou a
atenção dos bandidos para as cidades onde a presença da polícia não é
eficiente, ao mesmo tempo, o crack invadiu praticamente todos os
municípios", analisa.
Júnior Santos
A investigação dos homicídios
cometidos na capital do Rio Grande do Norte é deficitária. Muitos casos ficam
sem solução
Em Natal, de acordo com dados
coletados pelo COEDHUCI, o ano de 2012 encerrou com 440 homicídios. São 269
assassinados a mais se compararmos com os dados de 2002, ou seja, em dez anos,
a taxa de homicídios cresceu 157% na última década. Ainda de acordo com o
Conselho, outro dado chama atenção. O bairro de Felipe Camarão lidera a lista
das localidades mais violentas. Lá, em 2002, foram 34 assassinatos. Ano
passado, foram 43. No intervalo de dez anos, bairros como Pajuçara, Lagoa Azul
e Nossa Senhora da Apresentação, todos localizados na zona Norte da capital,
também estiveram no topo da lista. "Há uma preocupação devido à
depreciação dessas comunidades. São áreas com problemas estruturais graves, sem
equipamentos públicos, sem oportunidades para os jovens, fora isso, há uma
presença grande do tráfego de drogas", diz Marcos Dionísio.
O presidente do COEDHUCI alerta
para outra informação. Segundo Dionísio, nos bairros citados, existe a ação de
grupos de extermínio formados por policiais. "Impossível delinear esses
grupos. São pequenos grupos com iniciativa própria e são responsáveis por parte
desses homicídios que, de certa forma, também estão ligados ao tráfego de
drogas. São grupos formados por policiais bandidos", denuncia.
Divisão de Homicídio não sai do
papel
Apesar de solicitado pela TRIBUNA
DO NORTE, a Sesed não divulgou o quantitativo de homicídios registrado nos
primeiros dias deste ano. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, há
uma orientação de divulgar os dados apenas a cada trimestre. Porém, quem
acompanha o noticiário policial, percebe que estamos vivenciando um período
violento. Somente na madrugada da última sexta-feira, a polícia registrou um
triplo homicídio no bairro Lagoa Azul. Entre as vítimas, havia uma adolescente
de apenas 14 anos. Até o fechamento desta edição, não havia suspeitos do crime.
A investigação dos homicídios
cometidos na capital do Rio Grande do Norte é deficitária. A constatação é do
próprio secretário estadual de segurança pública ao afirmar que, nos últimos
dois anos, Natal não recebeu os investimentos necessários para o setor. Não
raro, os delegados responsáveis por investigações de homicídios pedem dilação
do prazo para entrega de um inquérito. Inicialmente, são trintas dias para o
trabalho, mas devido à falta de pessoal e estrutura, alguns inquéritos podem
levar meses até serem remetidos à Justiça.
Pedro Hiago Coelho de Oliveira,
20 anos, foi assassinado na tarde do último dia 14, com quatro tiros no rosto.
O crime aconteceu por volta das 17h na rua Manoel Andrade, bairro das Quintas,
zona Oeste de Natal. A vítima estava em uma motoneta tipo Traxx quando um carro
preto se aproximou e um dos ocupantes efetuou vários disparos. Segundo Rafael
Alves de Lima, 26 anos, que estava na garupa da moto, depois dos disparos Hiago caiu da moto e saiu correndo, mas não
resistiu e morreu na rua Marco Cavalcante, bem próximo ao local dos tiros.
O crime está sendo investigado
pela 7ª Delegacia Distrital. O responsável pela investigação é o delegado
Raimundo Lucena. Segundo o policial, será necessário uma dilação do prazo.
"Já ouvimos algumas pessoas e temos um suspeito. Mas é preciso mais
diligências para pedir a prisão do suspeito. Devemos pedir a dilação para poder
concluir o inquérito", afirma.
No caso descrito, o delegado
afirma que está encontrando dificuldades para ouvir os familiares da vítima.
Mas os problemas de investigação, na 7ª DP, vão além dessa seara. E repetem-se
nas demais delegacias. "Temos problema de estrutura mesmo. Poucas viaturas
e pessoal. Uma outra questão é o Itep [Instituto Técnico-Científico de Polícia
do RN]. Devido à demanda, qualquer laudo que pedimos demora muito a sair",
afirma Lucena.
Atualmente, quando ocorre um
homicídio, a delegacia distrital é a responsável pela investigação do caso. Em
casos mais complicados, entra em ação a Delegacia Delegacia Especializada em
Homicídios (Dehom), chefiada pelo delegado Laerte Brasil. A Sesed quer mudar
esse fluxograma com a criação da famigerada Divisão de Homicídios. Há mais de
três que o projeto é aguardado. "Com a divisão, acontecendo um homicídio,
a delegacia que seria chamada não seria mais a do distrito, seria a divisão que
funcionaria 24 horas por dia. Isso nunca aconteceu aqui no Rio Grande do Norte.
E esse é um dos motivos da ineficiência da investigação", diz Aldair da
Rocha.
Segundo o secretário, a
investigação de um homicídio só vai para a delegacia especializada trinta ou
quarenta dias depois do crime. "A delegacia distrital não tem estrutura
para trabalhar esse tipo de crime", pontua. A promessa do secretário, é a
de que a divisão será estrutura esse ano. "Vou precisar basicamente de
pessoal. De 2013, não passa", sentencia.
Bate-papo - Aldair da Rocha -
titular da Sesed
Quando o senhor assumiu a Sesed,
disse que uma das metas será a criação da Divisão de Homicídios. Mas, até
agora, a meta não foi atingida. Quando teremos essa divisão?
A Divisão de Homicídios está
dentro do planejamento deste ano. Não pode passar para 2014. Precisamos
estruturar essa divisão. Continuamos com essa meta que já era para ter sido
cumprida, mas por razões de alguns dificuldades que todos conhecem, foi sendo
postergada. Mas desse ano de 2013 não vai passar. Queremos entrar em 2014 com
essa meta cumprida.
Porque não foi possível nos
outros anos?
Na verdade atuamos mais no
interior do Estado, que continua deficitário de polícia judiciária. Conseguimos
melhorar e avançar bastante. Mas na capital, praticamente não houve nenhum
investimento nessa área. O foco maior foi o interior que estava com uma
situação muito complicada. Melhoramos no interior, mas a capital não recebeu os
investimentos que deveria ter recebido. Você sabe, o cobertor é curto. Agora o
momento é da capital e, depois, em 2014, queremos voltar para o interior e,
assim, chegar ao final do governo com a melhoria na segurança pública. Esse é o
nosso objetivo.
O que o Governo precisa para
criar essa divisão?
A polícia civil já tem um
projeto. O delegado geral já sabe. Seria necessário cinco ou seis equipes, cada
uma chefiada por um delegado, escrivão e agentes. Na verdade seriam cinco
delegacias de homicídio dentro da divisão para termos o atendimento bom pelo
menos na Região Metropolitana.
E a Divisão será a solução do
problema de crescimento da taxa de homicídio?
Não podemos colocar a Divisão
como a solução de tudo, mas, pelo menos, diminuirá a sensação de impunidade. No
momento em que você pratica um homicídio e o assassino não sofre as
consequências, com certeza ele vai continuar agindo. Tendo uma delegacia
especializada e tirando de circulação esse indivíduo, gera resultado.
Estamos no terceiro ano de sua
administração. Qual avaliação o senhor faz dos dois primeiros anos?
Conseguimos avançar bastante
nesses dois anos. Não no ritmo e atingindo todas as metas que imaginávamos. Mas
eu tenho muita esperança, e não perco a esperança, porque 2013 será muito
importante porque temos os investimentos que irão se concretizar.
Orçamento é de R$ 28 milhões
O titular da Sesed informou que
tem um orçamento previsto de R$ 28 milhões para a pasta. O dinheiro, segundo
Aldair da Rocha, é oriundo de um empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco
Mundial. Com o dinheiro, o secretário pretende informatizar toda a polícia
civil. "Vamos digitalizar todo o acervo de identidade civil e criminal do
Itep. Acredito que somos o único Estado que trabalha com papel. Só para essa
digitalização será investido R$ 3,5 milhões. O restante será para a
informatização de todas as delegacias do Estado", conta.
A expectativa é de que o projeto
seja iniciado em março, mas, para tanto, o secretário precisará de influência
política. "Precisamos convencer a secretaria de Planejamento que a
segurança é uma prioridade", pontua.
Fonte: Tribuna do Norte
