O Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte dá início hoje ao processo de substituição gradativa dos
policiais militares a serviço do Poder Judiciário potiguar pelo serviço de
segurança privada. A Presidência do TJRN devolve, aos quadros do Comando Geral da
Polícia Militar, os PMs que estavam cedidos ao Gabinete Militar do Tribunal.
Serão devolvidos 30 dos 145 PMs, entre oficiais e praças (soldados e
subtenentes). A medida será possibilitada por meio da ampliação do número de
vigilantes que atuam na segurança nas diversas instalações do Poder Judiciário
– o aumento consta em licitação deflagrada em maio de 2012. Um bombeiro militar
também será devolvido ao Corpo de Bombeiros Militar. Neste primeiro momento
serão devolvidos oito oficiais e 22 praças. Apenas quatro oficiais permanecerão
cedidos ao TJRN, incluindo o chefe do Gabinete Militar do TJRN, coronel PM
Joselito Paiva. A tendência é de que mais policiais sejam devolvidos após a
conclusão da licitação que prevê o serviço de vigilância privada em 20 comarcas
no interior onde há atuação da PM. Atualmente, cinco comarcas contam com a
presença de vigilantes: Natal, Parnamirim, Mossoró, João Câmara e Caicó. O
próximo passo é dotar todas as 65 comarcas do Judiciário potiguar com este
serviço. Outra medida será a conversão do atual Gabinete Militar para Gabinete
de Segurança Institucional, o que dará maior eficiência no suporte e segurança
para juízes que estejam em situação de risco, de acordo com a orientação do
Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: ANNA RUTH DANTAS
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