domingo, 31 de julho de 2011

Adolescente encontrado agonizando na calçada de uma igreja em Parau morreu no Tarcisio Maia

Um sinistro intriga as autoridades policiais da cidade de Parau.

Marcos Leon Vieira “Marquinhos" de 17 anos de idade, agricultor, natural e residente na cidade foi encontrado agonizando na calçada de uma igreja por volta de 23 horas de sábado 30 de julho de 2011, com suspeita de estrangulamento.


Segundo informações da mãe do adolescente o suspeito de praticar a tentativa seria o próprio pai do garoto, um proprietário de um clube que teria fugido da cidade.


A mãe de Marquinhos nos informou que quando o garoto tinha dois anos de idade foi abandonado pelo pai que não quis reconhecer a paternidade.


Marquinhos trabalhou e conseguiu fazer o exame de DNA por conta própria e comprovado, era filho do empresário. O adolescente saiu de casa ontem por volta de 22 horas para uma comunidade rural apresentar o comprovante ao pai, “era tudo que ele queria, disse a mãe do mesmo” e cerca de uma hora depois foi localizado na calçada de uma igreja em estado de coma profundo,


Marquinhos foi conduzido para o hospital de Assu e transferido para o hospital regional tarcisio maia em Mossoró, mas morreu ao dá entrada na unidade hospitalar.


O delegado de plantão em Mossoró, Dr. Luiz Fernando entrou em contato com o medico de Assu que atendeu o adolescente, e recebeu a informação que não havia sinais de violência externas no corpo de “Marquinhos” e que havia sintomas de um provável envenenamento.


O delegado nos informou na manhã de hoje que estava indo ao instituto técnico e cientifico de policia Itep, na tentativa de desfazer a duvida. 

Fonte: O Câmera

Morte de Agente Penitenciário Federal no RN terá nova reconstituição essa semana em Campo Grande

Da redação do Diário de Natal com informações da Gazeta do Oeste

Com a responsabilidade de apurar três homicídios de grande repercussão e de chefiar uma “força-tarefa” que tem a missão de concluir pelo menos 86 inquéritos pendentes, o delegado regional de mossoró Getúlio José de Madeiros, titular da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), ainda terá de coordenar uma nova reconstituição da abordagem policial que resultou na morte de um agente penitenciário nacional em Campo Grande, interior do RN. A reconstituição está prevista para ocorrer nestz quarta-feira (3/8).

Desta vez, o trabalho dos peritos do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) será acompanhado de perto pelo delegado da Polícia Federal Arcelino Vieira Damasceno, e do diretor do Presídio Federal de Mossoró (PFMOS), o também delegado federal Francisco José Martins da Silva. O promotor de Justiça da Comarca de Campo Grande, Sílvio Ricardo de Andrade Brito, também estará presente no local no dia da reconstituição.

A primeira reconstituição, feita informalmente, ocorreu no mesmo dia do crime, 23 de julho deste ano. Já a reconstituição oficial está agendada para ocorrer às 7 horas de quarta-feira, dia 3 de agosto, inclusive com a participação dos policiais militares envolvidos na abordagem que resultou na morte do agente Iverildo Antônio da Silva, de 37 anos de idade.

Além de apurar o crime em Campo Grande, Getúlio Medeiros também está presidindo o inquérito policial que apura o caso dos irmãos Maxwel Alisson Torquato Cosme, 28, e Antônio Márcio Torquato Cosme, 27, mortos após uma perseguição policial nas proximidades do município de Upanema.

“Após a conclusão da reconstituição e os trabalhos de perícia feitos no veículo dos irmãos Torquato, pretendo concluir os inquéritos em no máximo duas semanas, até a próxima sexta-feira, dia 12 de agosto”, concluiu o delegado.

Inquérito em Campo Grande

Sete dias depois da abordagem policial que resultou na morte do agente penitenciário federal Iverildo Antônio da Silva, de 37 anos de idade, natural de Paraú, morto durante uma ocorrência envolvendo policiais militares em Campo Grande, o delegado Getúlio Medeiros está próximo de concluir as investigações sobre o caso.

Após ouvir os depoimentos de seis pessoas, dentre elas de três PMs envolvidos na abordagem e outros três amigos do agente penitenciário, o delegado Getúlio Medeiros concedeu uma entrevista exclusiva à GAZETA DO OESTE e apresentou os pontos conflitantes e semelhantes, ou seja, sem qualquer contradição, comuns em todos os depoimentos.

* O inquérito aponta pelo menos sete pontos passivos, comuns em todos os depoimentos. O primeiro, o agente penitenciário estava consumindo bebida alcoólica e estava com o som do veículo em volume alto.
* O segundo, o agente se recusou a diminuir o volume do som, que só foi desligado por um dos amigos do agente.
* O terceiro, o agente apresentava estado emocional alterado.
* O quarto, o agente estava com a arma na cintura.
* O quinto, que os soldados procuraram auxílio do tenente em serviço, oficial de patente superior, para atuar na abordagem e acalmar a vítima.
* O sexto, que o agente chegou a sacar a pistola.
* O sétimo, concluído a partir da perícia realizada pelo Itep, na arma do agente, é que a pistola não chegou a disparar.

Já com relação aos pontos de divergência, o delegado apontou alguns trechos contraditórios na narrativa dos depoimentos dos PMs envolvidos na ação. Todos afirmaram ter efetuado disparos contra vítima. No entanto, na primeira reconstituição ocorrida ainda no dia do crime, peritos concluíram que os disparos só poderiam ter sido feitos por uma arma, no máximo por duas. As posições em que os personagens da ação estavam inviabilizava a participação de todos os PMs.

“Estamos apurando se há, ou não, elementos suficientes de excludente de ilicitude na ação policial, no estrito cumprimento do dever legal, no exercício regular de direito, em legítima defesa putativa, ou se os PMs agiram com excesso”, concluiu.

(Entenda os termos - Ilicitude e antijuridicidade são palavras sinônimas, que expressam contrariedade entre a ação ocorrida e o que a lei diz. Estrito cumprimento do dever legal e no exercício regular de direito - Encontra-se em estrito cumprimento do dever legal, por exemplo, o policial que prende em flagrante o autor de um crime. No entanto, o policial não pode extrapolar de suas obrigações, caso contrário, ele responderá pelos excessos. Legítima defesa putativa - É a suposição errônea (erro de tipo ou de proibição) da existência da legítima defesa, quando o policial atirou imaginado estar se defendendo, ou seja, ele imaginou que a vítima irá matá-lo e para se defender atirou antes).

Relembrando

O agente penitenciário federal Iverildo Antônio da Silva morreu na manhã do sábado, dia 23 de julho, na cidade de Campo Grande, durante uma abordagem policial envolvendo policiais militares. Segundo inquérito policial, o agente estava bebendo em um trailer com o som do seu veículo em volume alto, quando uma guarnição da PM, composta de apenas dois soldados, solicitou que o a agente diminuísse o volume.

O agente teria dito que não baixaria, pois era policial federal e era superior aos PMs e quem deveria ser preso eram os policiais militares. Nesse momento um dos PMs deu voz de prisão ao agente.

Na tentativa de evitar um confronto, um dos policiais foi buscar um tenente de serviço no dia. No momento em que o tenente se aproximava do local, o agente teria sacado sua arma, mas acabou sendo baleado antes de efetuar disparos contra os militares.

A vítima foi socorrida pelos próprios policiais militares para o hospital de Campo Grande, mas já chegou à unidade médica sem vida.

Treinamento - Iverildo Silva era considerado um agente experiente e já fazia parte dos quadros do Depen há mais de dez anos. Ele iniciou sua carreira como agente penitenciário ao ser aprovado em concurso para trabalhar no presídio federal no Estado de Rondônia. Somente com a instalação de uma unidade do Depen em Mossoró ele foi transferido para seu Estado natal.

sábado, 30 de julho de 2011

REUNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COMANDO GERAL DA PM COM A CONSULTORIA GERAL DO ESTADO

Após a reunião com a consultora geral do estado, Drª. Tatiana Mendes Cunha, podemos afirmar o seguinte:

  • A análise do texto ainda está em curso, o parecer da CGE só deverá ser apresentado em Setembro;
  • As negociações ainda não começaram realmente. Isso só vai acontecer quando a matéria chegar à Equipe Econômica do Governo do Estado (Secretaria de Administração e Recursos Humanos e Secretaria de Planejamento e Finanças);O trâmite tem que ser acelerado, sob pena de “perdermos” o prazo de submeter o texto à Assembléia Legislativa em tempo hábil de ser recepcionado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser votada em Novembro;
  • A velocidade do trâmite será igual a nossa capacidade de mobilização e demonstração de organização.

Importante:

Não tem NADA certo. O Estado ainda não apreciou a proposta sob a perspectiva orçamentário-financeira. O boato que vamos receber a partir de Setembro não passa de BOATO. Difundido não sei por quem e nem com que objetivo é pura CONVERSA.

No próximo dia 25 de agosto iremos realizar um ato publico alusivo ao dia do Soldado, com o intuito de defender a Valorização Profissional do Militar do Estado e, se for possível, informar aos Policiais Militares e Bombeiros Militares sobre o POSICIONAMENTO OFICIAL do Governo do Estado quanto a Lei do Subsídio.

Fonte: ABM/RN, editado por Cabo Heronides.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Irmão de Tiririca morre em acidente na cidade de Assú

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações de O Câmera
O irmão do deputado e humorista Tiririca, Francisco Fonseca, de 69 anos, morreu no final da tarde dessa quinta-feira (28), vítima de um acidente de trânsito, na RN 118, próximo a cidade de Ipanguaçu, distante 214 km de Natal.

De acordo com a polícia, o acidente aconteceu por volta das 17h30, quando “Chico Higino” como é conhecido entres os familiares e amigos, seguia de motocicleta do tipo Tornado, com destino a cidade de Assu. Segundo a polícia, ele foi atropelado por um caminhão baú, mas o condutor do veículo fugiu sem prestar socorro.
O corpo será velado no centro de velório Caminho do Céu na rua Dr. Luiz Carlos em Assu de onde sairá às 16:00h para o cemitério São João Batista.

GOVERNO DO RN TERÁ 15 DIAS PARA SE PRONUNCIAR NA JUSTIÇA SOBRE PROMOÇÕES IRREGULARES DE OFICIAIS DA PM

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, disse ontem que ainda não foi notificado a respeito do processo gerado a partir de Ação Civil Pública que acusa de improbidade o coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro, ex-comandante-geral da Polícia Militar. A ACP está embasada em denúncias apresentadas relativas às irregularidades das promoções.. Apesar de o processo de nº 0117203-65.2011.8.20.0001 já registrar intimação ao Governo, Josino diz não ter recebido em seu gabinete a petição. "Estou aguardado ser intimado. A petição não chegou ao meu gabinete", disse. Ele declarou que após o recebimento terá 15 dias para se pronunciar sobre a denúncia. "Pediremos os documentos à polícia para checarmos as informações da denúncia. Temos o prazo de 15 dias para nos manifestarmos", informou.

O procurador-geral é mais cauteloso ao tecer previsões sobre o futuro desta ACP. "Não vou fazer previsões. As ações tocam em pontos diferentes e esta é mais difícil de ser arquivada", contou.

Quanto a outra ação que pede a anulação das promoções de cinco coronéis da Polícia Militar, Miguel Josino, acredita que o Tribunal de Justiça irá manter o arquivamento da Ação Civil Pública contra cinco coronéis da Polícia Militar. Josino vê fragilidades na argumentação apresentada preliminarmente pelos promotores de Justiça, através do Ministério Público. O procurador-geral esclarece que há precedentes que favorecem o Estado no caso.

Na segunda-feira passada, o juiz Cícero Martins Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, extinguiu e arquivou o processo. Os promotores já anunciaram que vão recorrer. O processo ainda não registrou a entrada do recurso do Ministério Público, que têm trinta dias para fazê-lo.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Detento é morto a tiros dentro do presídio de Alcaçuz

Galego de Antenor / Baiano Foto: Retirada do blog de Cardoso Silva

Um presidiário foi morto a tiros dentro do presídio de Alcaçuz, na tarde desta quinta-feira (28). Antônio Maia dos Santos, conhecido como "Mainha", foi baleado pelo homicida Humberto Alves Saldanha, conhecido com "Galego de Antenor". De acordo com o coordenador da Administração Penitenciária do Estado, José Olímpio da Silva, os dois são oriundos do Alto Oeste potiguar e o motivo para a execução ainda não está esclarecido.
Júnior SantosGalego de Antenor matou detento conhecido como Mainha com revólver calibre 38Galego de Antenor matou detento conhecido como Mainha com revólver calibre 38

Aproveitando momento de vacinação dentro do presídio, Galego de Antenor foi ao encontro de Mainha já com um revólver calibre 38 em mãos. Ao encontrar, acertou um tiro à queima roupa e matou o detento no local. Logo em seguida, o detento foi ao encontro de outro preso e chegou a disparar quatro vezes, mas não atingiu o detento devido á ação dos agentes penitenciários, que responderam o fogo e balearam Galego de Antenor.

De acordo com Olímpio, o outro detento que sofreu a tentativa de homicídio é conhecido como Xandinho, mas ele não foi ferido. Já Galego de Antenor foi baleado e socorrido. Ele não corre risco de morte. "Vamos instaurar uma sindicância e investigar como mais uma arma entrou aqui no presídio", garantiu Olímpio.

Bando explode caixa eletrônico do Bradesco no interior do estado

 
Foto ilustrativa
 
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Mais um banco localizado em cidade potiguar foi vítima da ação de bandidos. Desta vez, o prédio onde funciona o banco Bradesco na cidade de Grossos, no interor do estado, foi explodido durante a madrugada desta quinta-feira. Segundo as primeiras informações, quatro pessoas em um veículo tipo Prisma de cor prata tomado de assalto na noite de ontem em Mossoró estavam na ação. Apesar dos explosivos, obando não conseguiu levar o dinehiro.

De acordo com a polícia local, os bandidos entraram na agência fazendo um buraco na porta de vidro. Segundo testemunhas, foram ouvidas explosões por volta de 3h, onde funciona o caixa eletrônico. Contudo, apesar da ação ousada, os explosivos não foram sufucientes para arrombar o caixa eletrônico. Os bandidos fugiram sem conseguir levar o dinheiro.

Na fuga, o levou um vigia de rua que passava pelo local como refém. Os mesmos fugiram em direção a BR-304. Nas proximidades da comunidade de Pau Branco, próximo a divisa com o estado de Ceará, abandonaram o vigia. Policiais do grupo Tático Operacional de Mossoró juntamente com a polícia local estão vasculhando a área tentando localizar e prender os suspeitos. Contudo, até as primeiras horas do dia, não haviam obtifo êxito.

TJ/RN reduz jornada de policiais e bombeiros Categoria ganhou o direito de trabalhar 40 horas semanais. Governo irá recorrer

Maiara Felipe e Fernanda Zauli - Diário de Natal

Após aguardar mais de um mês pelo resultado do julgamento do processo no Tribunal de Justiça (TJ/RN), a Associação dos Praças da Polícia Militar (Aspra) foi vencedora no processo que pedia o estabelecimento de uma carga horária máxima de 40 horas semanais para os policiais e bombeiros militares. O caso começou a ser julgado no dia 15 de junho e terminou na última segunda-feira após dois pedidos de vista e uma suspensão. O procurador geral do Estado, Miguel Josino, já informou que após a leitura do acórdão, que deve acontecer hoje ou amanhã, o Governo irá recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Com efetivo deficitário, implantação da nova escala deixa dúvidas na PM Foto:Ana Amaral/DN/D.A Press
No final do ano passado, a Associação entrou com um pedido para que os associados tivessem o mesmo benefício dado a um policial militar de Nova Cruz, que conseguiu carga horária máxima de 40 horas semanais determinadas pela Justiça. Segundo o presidente da Aspra, Eduardo Canuto, a previsão era de garantir o direito aos associados, mas o TJ decidiu abranger toda acategoria. "A carga horária podia chegar a até 300 horas mensais e o limite da Constituição são de 160 horas mensais", declarou.

Canuto disse que a escala da Polícia Militar é de 24 horas trabalhadas por 48 horas de folga. Porém, segundo ele, muitas vezes os PMs entram numa escala extra e não recebem nada por isso. Em uma medida recente, apenas os policiais que trabalham na rua estão conseguindo tirar um turno a mais de folga. "Nos últimos quatro anos, mais de três mil policiais entraram na Polícia. Não há razão para sobrecarregar a categoria. Isso causa um desgaste à saúde", enfatiza.

O comandante geral da Polícia Militar do RN, Coronel Francisco Araújo, afirmou que ainda não tinha conhecimento da decisão judicial e, por esta razão, não iria se pronunciar. No entanto, ele informou que todo policial que trabalha em serviço extra recebe uma diária operacional e que, atualmente, os policias estão trabalhando em turnos e não em jornadas. "As jornadas são de 24 horas de trabalho, os turnos são de 6, 8, ou 10 horas", explicou. Sobre a mudança na escala o coronel afirmou que precisará avaliar a decisão judicial para afirmar se há policiais em número suficiente para atender a demanda, atualmente, nos quadros da PM.

A decisão do TJ deverá levar o Governo do Estado a elaborar um projeto de lei regulamentando a carga horária dos policiais e bombeiros e envia-lo para a Assembleia Legislativa. Eduardo Canuto lembrou que enquanto não houver regulamentação, a administração estadual não pode obrigar os policiais a trabalharem mais que o determinado pela Constituição. Em contato com a reportagem do Diário de Natal, Miguel Josino disse que considera a decisão inconstitucional e que o Estado vai recorrer ao STJ. "Quando o acórdão for publicado, o prazo para entrar com um recurso é de 30 dias", explicou o procurador.

Comemoração

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM (ACS/RN), cabo Jeoás Santos, considerou a decisão judicial um avanço para a categoria, já que a redução da carga horária era um pleito reivindicado hávários anos. No entanto, o cabo Jeoás afirma que a preocupação agora é como essa decisão será colocada em prática com o número de policiais militares na ativa. "Hoje, mesmo trabalhando com uma carga horária excessiva, faltam policiais, então tem que ser discutido e avaliado como essa decisão será colocada em prática. Para que isso seja efetivado será necessário contratar mais policiais", disse.

Ele citou o exemplo de cidades do interior que têm apenas três PMs para garantir a segurança da população. "Em algumas cidades do interior um policial chega a ficar 24h sozinho no plantão, por falta de efetivo", afirmou. Segundo ele, atualmente cerca de 9,6 mil PMs estão na ativa, quando o ideal seria 14 mil.

Jeóas explicou que atualmente a grande maioria dos PMs trabalham em escala de 24h por 48h, o que totaliza 240 horas trabalhadas por mês. "Em 2009 foi criada uma carga horária de 12h por 24h e 12h por 48h para o serviço motorizado, ou seja, para os PMs que trabalham dirigindo viaturas, porque é humanamente impossível uma pessoa dirigir com segurança por 24h. Mas, hoje, a grande maioria trabalha em escala de 24h por 48h".