O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, disse ontem que ainda não foi notificado a respeito do processo gerado a partir de Ação Civil Pública que acusa de improbidade o coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro, ex-comandante-geral da Polícia Militar. A ACP está embasada em denúncias apresentadas relativas às irregularidades das promoções.. Apesar de o processo de nº 0117203-65.2011.8.20.0001 já registrar intimação ao Governo, Josino diz não ter recebido em seu gabinete a petição. "Estou aguardado ser intimado. A petição não chegou ao meu gabinete", disse. Ele declarou que após o recebimento terá 15 dias para se pronunciar sobre a denúncia. "Pediremos os documentos à polícia para checarmos as informações da denúncia. Temos o prazo de 15 dias para nos manifestarmos", informou.
O procurador-geral é mais cauteloso ao tecer previsões sobre o futuro desta ACP. "Não vou fazer previsões. As ações tocam em pontos diferentes e esta é mais difícil de ser arquivada", contou.
Quanto a outra ação que pede a anulação das promoções de cinco coronéis da Polícia Militar, Miguel Josino, acredita que o Tribunal de Justiça irá manter o arquivamento da Ação Civil Pública contra cinco coronéis da Polícia Militar. Josino vê fragilidades na argumentação apresentada preliminarmente pelos promotores de Justiça, através do Ministério Público. O procurador-geral esclarece que há precedentes que favorecem o Estado no caso.
Na segunda-feira passada, o juiz Cícero Martins Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, extinguiu e arquivou o processo. Os promotores já anunciaram que vão recorrer. O processo ainda não registrou a entrada do recurso do Ministério Público, que têm trinta dias para fazê-lo.
GOVERNO ANUNCIA CONSTRUÇÃO DO 12º BATALHÃO E DEIXA O 11º FUNCIONANDO EM UM GALPÃO
ResponderExcluirO governo do RN criou o 12º Batalhão, no ultimo dia 25 de julho. E já anunciou a sua construção no município de Mossoró.
Enquanto isso, o 11º Batalhão com sede em Macaíba, funciona em um galpão alugado pela prefeitura do município. O galpão aonde funciona o 11º Batalhão, fica situado em um posto de combustível a margem da BR-304. Em um local sem nenhum posicionamento estratégico.
Um Batalhão é sinônimo de grandeza, de um grande quantitativo de homens e mulheres, ou seja, uma garantia de segurança. Mas na Polícia Militar, temos o oposto de todas estas características.
Macaíba necessita urgentemente de uma nova sede para o 11º Batalhão. Pois o 11º Galpão não é um local que mereça ter uma instituição de tamanha importância para a segurança pública do estado e principalmente para a nossa cidade.
Também é visível a necessidade de mais efetivo, pois somente desta forma iremos ter uma melhor qualidade na prestação do serviço de segurança pública.
Esperamos que o governo do estado olhe para Macaíba. E ofereça uma segurança pública de qualidade a esta cidade.
Escrito por Cabo Heronides.