Operação desarticula quadrilha que fraudava exames para emissão de CNH

Foi deflagrada na desta terça-feira (11), em Mossoró pelo Ministério Público Estadual, em parceria com a Policia Rodoviária Federal a Operação Cangueiros. Foram cumpridos 11 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão contra proprietários de Centros de Formação de Condutores e funcionários públicos que trabalham no Detran de Mossoró, entre eles o diretor do órgão, Jader Luiz Henrique da Costa. A operação decorreu de investigação promovida pelo GAECO.

Segundo as investigações, todos os envolvidos faziam parte de uma quadrilha que agia em Mossoró, Tibau, Assu e Alexandria fraudando diversas etapas do processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  As irregularidades supostamente ocorriam desde o registro falso da presença dos interessados às obtenção de CNH nas aulas teóricas, até a facilidades nos testes escritos, práticos, psicológicos e exames médicos. De acordo com o MP, isso possibilitou que até pessoas analfabetas ou com algum grau de deficiência visual conseguissem obter suas Habilitações.

O MP afirma que a fraude envolvia, além do presidente do Detran e servidores públicos daquele órgão, os proprietários dos Centros de Formação de Condutores "Siga", "Parada Obrigatória", "Piloto" e "Pitéu". O esquema funcionava com a captação de interessados à obtenção de CNH, os quais não precisavam assistir às aulas teóricas e/ou eram favorecidos nas provas escritas e práticas.

Segundo o MP, em muitos casos os gabaritos da prova teórica eram entregues em branco para posteriormente serem preenchidos pelos integrantes da quadrilha. Além disso, os aspirantes a condutores tinham acesso antecipadamente aos testes psicológicos e eram aprovados nos exames de visão ainda que apresentassem algum tipo de problema que o incapacitasse à aptidão no referido exame. As fraudes, ainda de acordo com o MP, ocorriam até com os testes de direção, onde muitas vezes as pessoas sequer precisavam realizar a prova.

O MP afirma que a quadrilha possuía uma tabela com os valores para os favorecimentos que iam desde a aulas para o psicoteste, no valor de R$ 200,00, à aprovação no teste de volante por R$ 250,00 e até R$ 4.000,00 para as demais etapas do processo. A investigação demonstrou que o principal alvo da quadrilha eram os analfabetos.

Entre os crimes praticados estão formação de quadrilha (art. 288 do CP), inserção de dados falsos em sistema de informação (art. 313-A) e corrupção passiva e ativa (arts. 317 e 333 do CP).

A Operação Cangueiros contou com o apoio de 24 Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), 120 agentes da Polícia Rodoviária Federal e de 12 Policiais Militares. Além das prisões temporárias, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Tibau, Assu, Alexandria e Aracati/CE.

Fonte: Tribuna do Norte, com informações do MP.